Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Fixa a descrição detalhada das atribuições das unidades do Superior Tribunal Militar (STM), de seus titulares, dos cargos em comissão, das funções comissionadas e dos cargos de provimento efetivo através das Guias de Atribuições Funcionais.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 12, de 15 de março de 2011. Boletim Especial, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 01, p. 001, 15 mar. 2011.
Superior Tribunal Militar (STM), atribuição administrativa. Regulamento. Superior Tribunal Militar (STM), manual. Competência administrativa. Servidor público, atribuição, descrição. Responsabilidade administrativa. Cargo em comissão, atribuição. Função comissionada, atribuição. Chefe de gabinete, atribuição. Auxiliar de gabinete, atribuição. Auxiliar, atribuição. Ajudante, atribuição. Assessor, atribuição. Oficial de gabinete, atribuição. Secretário, atribuição. Subsecretário, atribuição. Diretor, atribuição. Vice-Diretor, atribuição. Coordenador, atribuição. Supervisor, atribuição. Chefe de núcleo, atribuição. Adjunto, atribuição. Analista judiciário, atribuição. Técnico judiciário, atribuição. Auxiliar judiciário, atribuição. Executante de Mandados Judiciais, atribuição. Superior Tribunal Militar (STM), estrutura orgânica. Superior Tribunal Militar (STM), estrutura organizacional. Superior Tribunal Militar (STM), organização administrativa. Superior Tribunal Militar (STM), organograma. Área judiciária, atribuição. Área administrativa, atribuição. Medicina, atribuição. Médico, atribuição. Enfermagem, atribuição. Enfermeiro, atribuição. Odontologia, atribuição. Odontólogo, atribuição. Biblioteconomia, atribuição. Bibliotecário, atribuição. Restauração, atribuição. Restaurador, atribuição. Revisão de texto, atribuição. Revisor, atribuição. Arquivologia, atribuição. Arquivista, atribuição. Análise de sistemas, atribuição. Analista de sistemas, atribuição. Contabilidade, atribuição. Contador, atribuição. Serviço social, atribuição. Comunicação social, atribuição. Engenharia civil, atribuição. Engenharia elétrica, atribuição. Engenharia mecânica, atribuição. Engenheiro, atribuição. Economia, atribuição. Economista, atribuição. Arquitetura, atribuição. Arquiteto, atribuição. Administração, atribuição. Administrador, atribuição. Estatística, atribuição. Estatístico, atribuição. Psicologia, atribuição. Psicólogo, atribuição. Segurança, atribuição. Telefonia, atribuição. Telefonista, atribuição. Mecânica, atribuição. Mecânico, atribuição. Telecomunicações e eletricidade, atribuição. Eletricista, atribuição. Artes gráficas, atribuição. Enfermagem, atribuição. Enfermeiro, atribuição. Programação, atribuição. Programador, atribuição. Operação de computadores, atribuição.
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 012699 de 12/02/1997
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 008117 de 09/02/1988
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 008811 de 19/12/1989
Correlacionado com o(a) Provimento (STM) nº 000086 de 11/05/2000
Correlacionado com o(a) Provimento (STM) nº 000101 de 22/09/2010
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000084 de 25/11/1998
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000487 de 05/08/2021
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000285 de 03/08/2018
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000238 de 31/10/2017
Revogado parcialmente pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000097 de 20/06/2014
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000175 de 18/03/2016
Revogado parcialmente pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000016 de 22/04/2013
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000168 de 30/12/2015
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000272 de 17/12/2007
Correlacionado com o(a) Despacho (STM) nº 1932098 de 03/11/2020
Correlacionado com o(a) Nota (STM) nº 000002 de 14/12/2016
Correlacionado com o(a) Portaria (STM) nº 002577 de 06/06/2019
Correlacionado com o(a) Provimento (CORREIÇÃO) nº 000003 de 23/11/2016
Correlacionado com o(a) Provimento (STM) nº 000074 de 30/06/1995
Correlacionado com o(a) Provimento (STM) nº 000111 de 26/12/2016
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000241 de 09/05/2017
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000225 de 24/08/2016
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000217 de 09/09/2015
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000209 de 07/08/2014
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000192 de 23/05/2013
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000176 de 22/09/2010
Correlacionado com o(a) Relatório (STM) nº 021132 de 22/11/2016