Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Detalhando Legislação

Normativo

Número

Data

Data de Elaboração

Origem

Situação

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Ementa

Aprova e dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM).

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução n° 176, de 22 de setembro de 2010. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 43, p. 1301, 24 set. 2010.

Indexação

Regulamentação, Competência, Organização Administrativa, Regulamento do STM, 2010.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 007618 de 14/11/1986
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 006560 de 21/11/1983
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000012 de 15/03/2011
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000153 de 10/10/2007
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000192 de 23/05/2013
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000042 de 13/05/1992
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000047 de 10/03/1993
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000204 de 28/05/2014
Revogado pelo(a) Resolução (STM) nº 000217 de 09/09/2015
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000209 de 07/08/2014
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000163 de 29/04/2009
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000171 de 17/03/2010
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000121 de 18/06/2003
Correlacionado com o(a) Provimento (STM) nº 000074 de 30/06/1995

Observações