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Normativo

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Origem

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Ementa

Aprova alteração no capítulo 17 do Regulamento do Superior Tribunal Militar (STM), a respeito da jornada de trabalho de Odontólogo.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução n° 121, de 18 de junho de 2003. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 30, p. 1, 27 jun. 2003.

Indexação

Revogação Tácita, Alteração, Norma, Regulamento do STM, Jornada de Trabalho, Carga Horária, Odontólogo.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000176 de 22/09/2010
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000013 de 18/06/2003
Altera o(a) Resolução (STM) nº 000047 de 10/03/1993
Revogado pelo(a) Resolução (STM) nº 000328 de 17/05/2023

Observações

Não consta revogação expressa desta Resolução, no entanto faz alteração a uma norma expressamente revogada.
A Resolução nº 176/2010 dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do STM e o Ato Normativo 12/2011 normatiza as atribuições das Unidades Administrativas e categorias funcionais na Justiça Militar.
Foram revogadas as Resoluções nos 42/92 e 47/93 e demais disposições em contrário.