Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Visualizar Arquivo
Altera dispositivo do Provimento no 101, de 22 de setembro de 2010, para incluir o cargo de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade: Odontologia- Ramo: Dentistica.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Provimento nº 111, de 26 de dezembro de 2016. 3º Aditamento ao Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 56, p. 4, 30 dez. 2016.
Provimento, alteração. Cargo de carreira, criação. Especialidade, criação.
Altera o(a) Provimento (STM) nº 000101 de 22/09/2010
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000012 de 15/03/2011
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 002005 de 11/01/2017
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000507 de 20/10/2021