Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da Justiça Militar da União.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato normativo nº 238, de 31 de outubro de 2017. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 49, p. 1.725, 3 nov. 2017.
Fiscalização de contrato, manual, aprovação. Gestão de contrato, manual. Contratação, especificação. Contratação, planejamento. Tomada de preços, procedimento. Projeto básico, elaboração. Fiscal de contrato, atribuição. Gestor de contrato, atribuição. Terceirização, fiscalização, procedimento. Regularidade trabalhista, fiscalização, procedimento. Terceirização, contrato, revisão, procedimento. Terceirização, contrato, reajuste, procedimento. Terceirização, contrato, prorrogação, procedimento. Conta vinculada, gestão, procedimento.
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 012337 de 22/07/1996
Correlacionado com o(a) Portaria (STM) nº 000130 de 04/06/2012
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000012 de 15/03/2011
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000210 de 28/12/2016
Correlacionado com o(a) Portaria (2AUD3CJM) nº 000293 de 06/10/2020
Correlacionado com o(a) Portaria (STM) nº 004108 de 03/05/2021
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000268 de 14/08/2019
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000829 de 10/03/2025