Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Suspende, temporariamente, a prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal Militar.
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato nº 2946, de 19 de março de 2020. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 11, p. 383-385, 20 mar. 2020.
Prestação de serviço, suspensão. Serviço essencial, continuidade. Servidor público, presença, regulamentação. Trabalho não presencial, prioridade. Sessão de Julgamento, suspensão, março, 2020.
Altera o(a) Ato (STM) nº 002943 de 16/03/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003209 de 08/02/2021
Revogado pelo(a) Ato (STM) nº 003251 de 30/03/2021
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003245 de 23/03/2021
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003190 de 18/01/2021
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003096 de 05/11/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003053 de 18/09/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003013 de 20/07/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003000 de 19/06/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 002980 de 22/05/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 002973 de 09/05/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003029 de 20/08/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 002960 de 24/04/2020
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 002945 de 18/03/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 002986 de 02/06/2020
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 002952 de 26/03/2020
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000434 de 31/07/2020
Correlacionado com o(a) Portaria (AUD12CJM) nº 000168 de 02/10/2020
Correlacionado com o(a) Portaria (AUD12CJM) nº 000143 de 14/05/2020
Correlacionado com o(a) Portaria (AUD5CJM) nº 000235 de 07/10/2020
Correlacionado com o(a) Portaria (2AUD1CJM) nº 000213 de 03/11/2020
Correlacionado com o(a) Portaria (2AUD3CJM) nº 000268 de 04/05/2020
Correlacionado com o(a) Portaria (2AUD3CJM) nº 000263 de 20/03/2020
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000275 de 01/04/2020
Correlacionado com o(a) Portaria Conjunta (DFORO2CJM) nº 000331 de 20/03/2020