Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Dispõe sobre medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus.
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato nº 2943, de 18 de março de 2020. Boletim da Justiça Militar Especial, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 01, p. 04, 17 mar. 2020.
Prevenção de doença. Doença contagiosa, transmissão, diminuição, prevenção. Doença transmissível, prevenção. Diretoria de Gestão de Serviço de Saúde (DISAU), atendimento, procedimento. Protocolo. Perícia médica, procedimento. Teletrabalho, controle, diminuição. Trabalho não presencial, procedimento. Sessão de Julgamento, suspensão, março, 2020. Controle de horário, suspensão, março, 2020. Viagem a serviço, suspensão, março, 2020. Servidor público inativo, cadastro, suspensão, março, 2020. Pensionista, cadastro, suspensão, março, 2020.