Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Prorroga o prazo de vigência dos Atos nº 2943, de 16 de março de 2020, nº 2946, de 19 de março de 2020, nº 2960, de 24 de abril de 2020, e nº 2973, de 9 de maio de 2020.
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Ato nº 2980, de 22 de maio de 2020. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 20, p. 773, 29 maio 20.
Prevenção de doença. Doença contagiosa, transmissão, diminuição, prevenção. Doença transmissível, prevenção. Prazo, prorrogação, junho, 2020. Sessão de Julgamento, suspensão, junho, 2020. Controle de horário, suspensão, junho, 2020. Viagem a serviço, suspensão, junho, 2020. Servidor público inativo, cadastro, suspensão, junho, 2020. Pensionista, cadastro, suspensão, junho, 2020.
Altera o(a) Ato (STM) nº 002946 de 19/03/2020
Altera o(a) Ato (STM) nº 002973 de 09/05/2020
Altera o(a) Ato (STM) nº 002960 de 24/04/2020
Altera o(a) Ato (STM) nº 002943 de 16/03/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003209 de 08/02/2021
Revogado pelo(a) Ato (STM) nº 003251 de 30/03/2021
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003245 de 23/03/2021
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003190 de 18/01/2021
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003096 de 05/11/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003053 de 18/09/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003013 de 20/07/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003000 de 19/06/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003029 de 20/08/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 002986 de 02/06/2020
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000434 de 31/07/2020
Correlacionado com o(a) Portaria (AUD12CJM) nº 000168 de 02/10/2020
Correlacionado com o(a) Portaria (AUD8CJM) nº 000367 de 27/05/2020
Correlacionado com o(a) Portaria (1AUD3CJM) nº 000202 de 27/05/2020
Correlacionado com o(a) Portaria (AUD5CJM) nº 000235 de 07/10/2020
Correlacionado com o(a) Portaria (AUD5CJM) nº 000216 de 26/05/2020
Correlacionado com o(a) Portaria (2AUD1CJM) nº 000213 de 03/11/2020
Correlacionado com o(a) Portaria (2AUD3CJM) nº 000274 de 12/06/2020