Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
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Ementa
Prorroga o prazo de vigência dos Atos nº 2.943, de 16 Mar 20, nº 2.946, de 19 Mar 20, nº 2.960, de 24 Abr 20, nº 2.973, de 9 Maio 20, nº 2.980, de 22 Maio 20, nº 2.986, de 2 Jun 20, nº 3.000, de 19 Jun 20, nº 3.013, de 20 Jul 20, nº 3.029, de 20 Ago 20, nº 3.053, de 18 Set 20, e nº 3.096, de 5 Nov 20, no âmbito do STM.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato nº 3.190, de 18 de janeiro de 2021. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 3, p. 47, 22 jan. 2021.
Indexação
Medida de emergência, prorrogação, fevereiro, 2021. Pandemia, prevenção, 2021.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Altera o(a) Ato (STM) nº 003096 de 05/11/2020
Altera o(a) Ato (STM) nº 003053 de 18/09/2020
Altera o(a) Ato (STM) nº 002946 de 19/03/2020
Altera o(a) Ato (STM) nº 003000 de 19/06/2020
Altera o(a) Ato (STM) nº 002980 de 22/05/2020
Altera o(a) Ato (STM) nº 002973 de 09/05/2020
Altera o(a) Ato (STM) nº 003029 de 20/08/2020
Altera o(a) Ato (STM) nº 002960 de 24/04/2020
Altera o(a) Ato (STM) nº 002986 de 02/06/2020
Altera o(a) Ato (STM) nº 002943 de 16/03/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003209 de 08/02/2021
Revogado pelo(a) Ato (STM) nº 003251 de 30/03/2021
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003245 de 23/03/2021
Relacionamentos Externos
CNJ - Resolução Nº 322 de 01/06/2020
Observações
Processo-SEI nº 010301/20-00.02.
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