Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Visualizar Arquivo
Altera o Ato 2943, de 16 de março de 2020, e o Ato 2946, de 19 de março de 2020, e dá outras providências.
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Ato nº 2960, de 24 de abril de 2020. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 16, p. 637, 30 abril 20.
Prevenção de doença. Doença contagiosa, transmissão, diminuição. Doença transmissível, prevenção. Ato Normativo, alteração. Vigência, fixação. Trabalho não presencial. Horário de trabalho, fixação. Processo administrativo eletrônico, continuidade. Processo judicial eletrônico, continuidade. Servidor público inativo, cadastro, suspensão, 2020. Pensionista, cadastro, suspensão, 2020.
Altera o(a) Ato (STM) nº 002946 de 19/03/2020
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000414 de 01/04/2020
Altera o(a) Ato (STM) nº 002943 de 16/03/2020
Correlacionado com o(a) Portaria (2AUD1CJM) nº 000213 de 03/11/2020
Correlacionado com o(a) Portaria (2AUD3CJM) nº 000268 de 04/05/2020
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000434 de 31/07/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 002986 de 02/06/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003029 de 20/08/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 002973 de 09/05/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 002980 de 22/05/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003000 de 19/06/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003013 de 20/07/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003053 de 18/09/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003096 de 05/11/2020
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003190 de 18/01/2021
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003245 de 23/03/2021
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003209 de 08/02/2021
Revogado pelo(a) Ato (STM) nº 003251 de 30/03/2021