Sisleg/JMU

Dispõe sobre as medidas sanitárias e de segurança laboral a serem adotadas no retorno ao trabalho presencial, no âmbito do Superior Tribunal Militar, necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.

BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato Normativo nº 434, de 31 de julho de 2020. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 29, p. 1010, 31 jul. 2020.

Pandemia, prevenção, 2020. Prevenção de doença. Doença contagiosa, transmissão, prevenção. Doença transmissível, prevenção. Gestão de riscos, procedimento. Redução de riscos inerentes ao trabalho. Medida de emergência, aplicação. Diretoria de Gestão de Serviço de Saúde (DISAU), atendimento, procedimento. Protocolo, aplicação. Perícia médica, procedimento. Trabalho não presencial, prioridade. Jornada de trabalho, revezamento. Horário de trabalho, fixação. Teletrabalho, procedimento. Servidor público inativo, cadastro, suspensão, 2020. Pensionista, cadastro, suspensão, 2020. Controle de horário, suspensão, 2020. Viagem a serviço, suspensão, 2020.