Pandemia, prevenção, 2021. Doença contagiosa, transmissão, prevenção. Doença transmissível, prevenção. Gestão de riscos, procedimento. Redução de riscos inerentes ao trabalho. Medida de emergência, aplicação. Horário de trabalho, retorno, regulamentação. Jornada de trabalho, retorno, regulamentação. Escala de trabalho, revezamento, 2021. Jornada de trabalho, revezamento, 2021. Assessoria de Segurança Institucional (ASSEG), retorno, integralidade. Trabalho não presencial, manutenção, excepcionalidade. Horário de trabalho, fixação. Perícia médica, realização, procedimento. Junta médica oficial, realização, procedimento. Seção de Serviço Médico (SEMED), retorno, outubro, 2021. Seção de Serviço Odontológico (SEODO), retorno, outubro, 2021. Superior Tribunal Militar (STM), acesso, procedimento. Seção de Arquivo, Digitalização e Descrição Documental (SEARQ), acesso, procedimento. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), acesso, procedimento. Seção de Transporte (SETRA), acesso, procedimento. Diretoria de Administração, atribuição, providência. Serviços de terceiros. Material de consumo, fornecimento. Advogado, acesso, autorização. Ministério Público, acesso, autorização. Defensoria Pública da União (DPU), acesso, autorização. Acesso público, restrição. Atendimento ao usuário, adequação. Teletrabalho, produtividade, controle, retorno. Servidor público inativo, cadastro, obrigatoriedade, novembro, 2021. Pensionista, cadastro, obrigatoriedade, novembro, 2021. Ponto eletrônico, suspensão, dezembro, 2021.
