Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal Militar.
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato Normativo nº 544, de 11 de março de 2022. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 10, p. 653, 11 mar. 2022.
Pandemia, prevenção, 2022. Doença contagiosa, transmissão, prevenção. Doença transmissível, prevenção. Gestão de riscos, procedimento. Redução de riscos inerentes ao trabalho. Medida de emergência, aplicação. Horário de trabalho, retorno, regulamentação, 2022. Jornada de trabalho, retorno, regulamentação. Escala de trabalho, retorno, 2022. Ponto eletrônico, aferição, abril, 2022. Servidor público inativo, cadastro, retorno, abril, 2022. Pensionista, cadastro, retorno, abril, 2022. Videoconferência, atendimento. Superior Tribunal Militar (STM), acesso, procedimento. Protocolo, aplicação. Diretoria de Administração (DIRAD), atribuição.