Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
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Ementa
Restabelece o Ato Normativo nº 498, de 24 Set 21, e dá outras providências.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato Normativo nº 532, de 12 de janeiro de 2022. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 02, p. 75, 14 jan. 2022.
Indexação
Trabalho não presencial, encerramento, 2022. Trabalho não presencial, revezamento, 2022. Ponto eletrônico, suspensão, 2022. Escala de trabalho, manutenção, 2022. Superior Tribunal Militar (STM), acesso, procedimento, 2021-2022. Horário de trabalho, 2022. Pandemia, prevenção, 2021-2022. Doença contagiosa, transmissão, prevenção.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000498 de 24/09/2021
Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000522 de 28/12/2021
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000544 de 11/03/2022
Observações
Processo-SEI nº 012864/21-00.102.
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