Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal Militar.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 522, de 28 de dezembro de 2021. Boletim da Justiça Militar, Especial, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 6, p. 4-7, 29 dez. 2021.
Trabalho não presencial, revezamento, manutenção, janeiro, 2022. Ponto eletrônico, suspensão, janeiro, 2022. Teletrabalho, relatório, obrigatoriedade, outubro, 2021. Servidor público inativo, cadastro, procedimento, 2021-2022. Pensionista, cadastro, procedimento, 2021-2022. Superior Tribunal Militar (STM), acesso, procedimento, 2021-2022. Horário de trabalho, janeiro, 2022. Pandemia, prevenção, 2021-2022. Doença contagiosa, transmissão, prevenção.
Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000503 de 06/10/2021
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000532 de 12/01/2022
Correlacionado com o(a) Portaria (DFORO2CJM) nº 000489 de 30/12/2021
Correlacionado com o(a) Portaria (1AUD2CJM) nº 000062 de 01/02/2022