Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Altera o Ato Normativo nº 498, de 24 de setembro de 2021.
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 503, de 6 de outubro de 2021. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 40, p. 1668, 8 out. 2021.
Seção de Serviço Médico (SEMED), atendimento, outubro, 2021. Seção de Serviço Odontológico (SEODO), atendimento, outubro, 2021. Dependente, atendimento, autorização, outubro, 2021. Atendimento médico, relatório, apresentação, periodicidade. Atendimento odontológico, relatório, apresentação, periodicidade.
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000498 de 24/09/2021
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000522 de 28/12/2021