Sisleg/JMU

Revoga o Ato Normativo n° 544, de 11 de março de 2022, que estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal Militar, e o Ato Normativo n° 546, de 16 de março de 2022, que altera o Ato Normativo n° 544, de 11 de março de 2022.

BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato Normativo nº 608, de 20 de janeiro de 2023. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 03 , pág. 97, 30 jan. 2023.

Ato normativo, revogação. Horário de trabalho, retorno, regulamentação, revogação. Jornada de trabalho, retorno, regulamentação, revogação. Escala de trabalho, retorno, revogação. Superior Tribunal Militar (STM), acesso, procedimento, revogação. Pandemia, prevenção, revogação.