Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Ementa

Revoga Resoluções e Provimento especificados nos Anexos I e II, nos períodos de 1972 a 1988.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução n° 40, de 26 de fevereiro de 1992. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 15, p. 375, 27 mar. 1992.

Indexação

Revogação, Resolução, Provimento, STM.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000001 de 25/10/1972
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000002 de 25/10/1972
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000008 de 18/12/1972
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000015 de 15/06/1979
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000003 de 25/10/1972
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000004 de 05/12/1972
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000006 de 05/12/1972
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000005 de 05/12/1972
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000009 de 10/04/1973
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000010 de 24/04/1973
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000016 de 21/11/1979
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000019 de 24/02/1987
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000020 de 09/04/1987
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000020 de 31/08/1988
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000021 de 09/11/1988

Observações