Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça Militar da União.
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Resolução n° 344, de 18 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça Militar da União. Aditamento ao Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 49, pág. 3353, 22 dez. 2023.
Gestão de pessoas, política, regulamentação.
Altera o(a) Resolução (STM) nº 000321 de 25/01/2023
Revoga o(a) Ato (STM) nº 002991 de 15/06/2020
Revoga o(a) Ato (STM) nº 003733 de 20/06/2022
Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000424 de 10/06/2020
Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000463 de 08/04/2021
Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000637 de 05/05/2023
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000067 de 18/12/2023
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000770 de 10/07/2024
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000686 de 19/12/2023
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 004294 de 09/01/2024