Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Texto Original
Designa Ministros para comporem o Comitê de Gestão de Pessoas da Justiça Militar da União.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato nº 5.232, de 12 de março de 2026. Designa Ministros para comporem o Comitê de Gestão de Pessoas da Justiça Militar da União.. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 11, p. 854, 20 mar. 2026.
Comitê de Gestão de Pessoas, composição, março, 2026.
Revoga o(a) Ato (STM) nº 004294 de 09/01/2024
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000344 de 18/12/2023