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Normativo

Número

Data

Data de Elaboração

Origem

Situação

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Ementa

Dispõe sobre a composição do Comitê de Gestão de Pessoas da Justiça Militar da União (CGP/JMU).

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato nº 4.294, de 9 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a composição do Comitê de Gestão de Pessoas da Justiça Militar da União (CGP/JMU). Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 1, p. 4-5, 12 jan. 2024.

Indexação

Gestão de pessoas, comitê, composição, janeiro, 2024.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000344 de 18/12/2023

Relacionamentos Externos

Resolução nº 240, de 09/09/2016 (CNJ)

Observações

Aguardando indicação de Presidente, tendo em vista a aposentadoria do Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES.
Processo-SEI nº 000033/24-00.202.