Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Militar da União.
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Resolução nº 321, de 25 de janeiro de 2023. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 03, p. 83, 30 jan. 2023.
Teletrabalho, concessão, autorização, vedação, regulamentação. Teletrabalho, realização, prazo. Teletrabalho, seleção. Teletrabalho, prioridade. Teletrabalho, revezamento. Teletrabalho, desempenho, proporcionalidade. Teletrabalho, acompanhamento, cancelamento.
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000297 de 04/08/2021
Correlacionado com o(a) Portaria (2AUD2CJM) nº 000103 de 10/02/2023
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000366 de 15/01/2025
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000344 de 18/12/2023
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000002 de 03/03/2023
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000469 de 28/04/2021
Correlacionado com o(a) Portaria (3AUD1CJM) nº 000162 de 16/02/2023