Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Visualizar Arquivo
Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Militar da União.
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Resolução nº 297, de 04 de agosto de 2021. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 31, p. 1126, 6 ago. 2021.
Teletrabalho, concessão, regulamentação. Teletrabalho, autorização, competência. Teletrabalho, vedação. Teletrabalho, realização, prazo. Teletrabalho, seleção. Teletrabalho, prioridade. Teletrabalho, revezamento. Teletrabalho, desempenho, proporcionalidade. Teletrabalho, cancelamento. Teletrabalho, acompanhamento. Comitê Gestor do Teletrabalho da JMU (COGEST), criação. Comitê Gestor do Teletrabalho da JMU (COGEST), composição. Comitê Gestor do Teletrabalho da JMU (COGEST), competência.
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 002535 de 30/11/2018
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000023 de 16/07/2021
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000246 de 20/09/2017
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000247 de 13/12/2017
Correlacionado com o(a) Portaria (1AUD2CJM) nº 000057 de 16/12/2021
Correlacionado com o(a) Portaria (AUD4CJM) nº 000258 de 10/06/2022
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000560 de 01/06/2022
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000565 de 22/06/2022
Correlacionado com o(a) Portaria (STM) nº 005251 de 17/03/2022
Revogado pelo(a) Resolução (STM) nº 000321 de 25/01/2023