Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Modifica dispositivos da Resolução nº 246/2017, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Militar da União.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução nº 247, de 13 de dezembro de 2017. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 12, p. 314, 23 mar. 2018.
Resolução, alteração. Teletrabalho, regulamentação. Teletrabalho, vedação. Teletrabalho, autorização, competência. Teletrabalho, cancelamento, regulamentação. Teletrabalho, autorização, prioridade. Função comissionada, proibição. Cargo em comissão, proibição. Diretoria de Gestão de Serviços de Saúde (DISAU), atribuição. Diretoria de Pessoal (DIPES), atribuição. Diretoria de Tecnologia da Informação, atribuição. Servidor público, prioridade. Lotação, limitação. Meta estratégica, regulamentação. Avaliação de desempenho, regulamentação. Cargo de chefia, atribuição. Servidor público, comparecimento, periodicidade. Teletrabalho, suspensão, regulamentação. Processo, retirada, regulamentação. Processo, retirada, vedação. Servidor público, capacitação. Servidor público, acompanhamento. Comitê Gestor, criação. Comitê Gestor, instituição.
Altera o(a) Resolução (STM) nº 000246 de 20/09/2017
Correlacionado com o(a) Portaria (2AUD1CJM) nº 0000154 de 26/09/2019
Correlacionado com o(a) Portaria (2AUD1CJM) nº 000192 de 20/03/2020
Correlacionado com o(a) Portaria (2AUD1CJM) nº 000199 de 07/07/2020
Revogado pelo(a) Resolução (STM) nº 000297 de 04/08/2021