Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Militar da União.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução nº 246, de 20 de setembro de 2017. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 43, p. 1.528, 22 set. 2017.
Teletrabalho, regulamentação. Teletrabalho, vedação. Teletrabalho, autorização, competência. Teletrabalho, cancelamento, regulamentação. Teletrabalho, autorização, prioridade. Função comissionada, vedação. Cargo em comissão, vedação. Gestor, aprovação, exigência. Cargo de chefia, vedação. Diretoria de Gestão de Serviços de Saúde (DISAU), atribuição. Diretoria de Pessoal (DIPES), atribuição. Diretoria de Tecnologia da Informação, atribuição. Teletrabalho, prioridade. Teletrabalho, limitação. Percentagem, limitação. Teletrabalho, desempenho. Percentagem, observância, obrigatoriedade. Área de atividade, admissibilidade. Estágio probatório, vedação. Sanção administrativa, vedação. Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro, hipótese. Meta estratégica, observância. Avaliação de desempenho, regulamentação. Cargo de chefia, atribuição. Servidor público, comparecimento, periodicidade. Jornada de trabalho, modalidade. Adicional de hora extra, vedação. Perícia médica, obrigatoriedade. Servidor público, indicação, prioridade. Deficiência física, prioridade. Teletrabalho, suspensão, regulamentação. Deveres do servidor público, descrição. Teletrabalho, finalidade, cumprimento. Teletrabalho, avaliação. Gestor, acompanhamento. Teletrabalho, acompanhamento. Processo, retirada, vedação. Servidor público, capacitação. Teletrabalho, encerramento, hipótese. Plano, descrição. Planejamento, descrição. Cronograma, descrição. Capacitação profissional, incentivo. Comitê gestor, instituição. Ajuda de custo, vedação. Portal, designação. Gestor, atribuição. Diretoria de tecnologia da informação (DITIN), atribuição. Servidor público, acompanhamento. Comitê Gestor, criação. Comitê Gestor, instituição. Prazo, instituição. Procedimento administrativo, hipótese.
Correlacionado com o(a) Portaria (2AUD1CJM) nº 0000154 de 26/09/2019
Correlacionado com o(a) Portaria (2AUD1CJM) nº 000192 de 20/03/2020
Correlacionado com o(a) Portaria (2AUD1CJM) nº 000199 de 07/07/2020
Correlacionado com o(a) Despacho (STM) nº 1163358 de 11/09/2018
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000004 de 08/03/2018
Correlacionado com o(a) Parecer (STM) nº 000081 de 27/10/2017
Correlacionado com o(a) Parecer (STM) nº 000013 de 26/02/2019
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000247 de 13/12/2017
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000268 de 14/08/2019
Revogado pelo(a) Resolução (STM) nº 000297 de 04/08/2021