Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Dispõe sobre a jornada não presencial, no âmbito do Superior Tribunal Militar.
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato Normativo nº 565, de 22 de junho de 2022. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 24, p. 1658, 24 jun. 2022.
Trabalho não presencial, regulamentação. Trabalho não presencial, autorização, competência. Trabalho não presencial, vedação. Trabalho não presencial, acompanhamento.
Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000560 de 01/06/2022
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000562 de 07/06/2022
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000297 de 04/08/2021
Correlacionado com o(a) Parecer (AUD7CJM) nº 000823 de 01/10/2024
Correlacionado com o(a) Portaria (AUD7CJM) nº 000823 de 01/10/2024
Correlacionado com o(a) Portaria (AUD7CJM) nº 000838 de 16/10/2024
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000635 de 02/05/2023