SisLeg :: Legislações

Legislação

Pesquisar
Detalhando Legislação

Normativo

Número

Data

Data de Elaboração

Origem

Situação

Texto Original

Ementa

Altera a Resolução nº 344, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça Militar da União

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução n° 387, de 10 de março de 2026. Altera a Resolução nº 344, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça Militar da União. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 10, pág. 776, 13 mar. 2026.

Indexação

Comitê, composição, alteração. Gestão de pessoas, política, regulamentação.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Altera o(a) Resolução (STM) nº 000344 de 18/12/2023

Observações

Processo-SEI nº 004430/26-00.226.