Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
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Ementa
Altera o Ato Normativo nº 463, de 8 de abril de 2021, que institui o Comitê de Gestão de Pessoas da Justiça Militar da União.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato Normativo nº 635, de 5 de maio de 2023. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 18, pág. 1276, 12 maio 2023.
Indexação
Comitê gestor, composição, alteração, maio, 2023. Administração de pessoal, maio, 2023. Gestão de pessoas, composição, alteração, maio, 2023.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000463 de 08/04/2021
Revogado pelo(a) Resolução (STM) nº 000344 de 18/12/2023
Observações
Processo-SEI nº 009586/23-00.226.
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