Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
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Ementa
Designa a Dra. FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA, Juíza Federal da 1ª Auditoria da 11ª CJM, para integrar, como Presidente, o Comitê de Gestão de Pessoas da Justiça Militar da União (CGP/JMU).
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato nº 2.991, de 15 de junho de 2020. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 23, p. 848, 19 jun. 2020.
Indexação
Comitê de Gestão de Pessoas da Justiça Militar da União (CGP/JMU), composição, alteração. Juiz Federal da Justiça Militar, designação.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000424 de 10/06/2020
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 003733 de 20/06/2022
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000463 de 08/04/2021
Revogado pelo(a) Resolução (STM) nº 000344 de 18/12/2023
Relacionamentos Externos
CNJ - Resolução Nº 240 de 09/09/2016
Observações
Processo-SEI nº 008560/20-00.01. Ementa criada pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).
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