Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Institui a Política de Governança Arquivística, da Informação, dos Dados e do Conhecimento, no âmbito da Justiça Militar da União.
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Resolução n° 340, de 27 de novembro de 2023. Institui a Política de Governança Arquivística, da Informação, dos Dados e do Conhecimento, no âmbito da Justiça Militar da União. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 47, pág. 3140, 1º dez. 2023.
Política de informação, governança, regulamentação. Segurança da informação, política, regulamentação. Preservação digital, política, regulamentação. Documento, preservação, regulamentação. Comitê Executivo de Privacidade e Dados Orgânicos Abertos (CESDA), criação. Comitê Executivo de Proteção dos Dados Pessoais.
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000265 de 29/05/2019
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000298 de 04/08/2021
Correlacionado com o(a) Provimento (CORJMU) nº 000064 de 02/01/2025
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 004299 de 15/01/2024
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000692 de 22/12/2023
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 00693 de 22/12/2023
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000691 de 22/12/2023
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000715 de 01/02/2024
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000351 de 16/04/2024
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000346 de 26/02/2024