Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
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Origem
Situação
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Ementa
Altera a Resolução nº 340, de 27 de novembro de 2023, que institui a Política de Governança Arquivística, da Informação, dos Dados e do Conhecimento, no âmbito da Justiça Militar da União.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução nº 346, de 26 de fevereiro de 2024. Altera a Resolução nº 340, de 27 de novembro de 2023, que institui a Política de Governança Arquivística, da Informação, dos Dados e do Conhecimento, no âmbito da Justiça Militar da União. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, nº 9, p. 563, 8 mar. 2024.
Indexação
Política de informação, regulamentação, alteração. Comitê Executivo de Privacidade e Dados Orgânicos Abertos (CESDA). Documentação arquivística, governança, política. Gestão documental.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Altera o(a) Resolução (STM) nº 000340 de 27/11/2023
Observações
Processo-SEI n° 001788/24-00.092
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