Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União (PE-JMU) para o período 2021-2026 e dá outras providências.
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Resolução nº 289, de 16 de dezembro de 2020. Boletim da Justiça Militar, 2º Aditamento, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 49, p. 1763, 18 dez. 2020.
Planejamento estratégico, regulamentação, aprovação, 2021-2026. Comitê Gestor da Estratégia (CGE), composição, criação.
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000452 de 16/12/2020
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000446 de 16/12/2020
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000186 de 24/10/2012
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000199 de 20/03/2014
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000242 de 17/05/2017
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000245 de 30/08/2017
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000249 de 14/03/2018
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000552 de 25/04/2022
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000650 de 20/06/2023
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000823 de 19/02/2025
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000806 de 09/12/2024
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000031 de 01/12/2020