Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
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Ementa
Altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Resolução n° 186, de 24 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União para o período de 2012 - 2018.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução nº 242, de 26 de maio de 2017. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 24, p. 860, 2 jun. 2017.
Indexação
Planejamento estratégico, alteração. Comitê Gestor, composição. Meta estratégica, acompanhamento. Gestor, competência. Juiz auditor corregedor, competência. Diretor-Geral, competência. Chefe de gabinete.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Altera o(a) Resolução (STM) nº 000186 de 24/10/2012
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000245 de 30/08/2017
Revogado pelo(a) Resolução (STM) nº 000289 de 10/12/2020
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000031 de 01/12/2020
Relacionamentos Externos
CNJ - Resolução nº 198, de 01/07/2014;
Observações
Processo-SEI nº 010699/17-00.01. O Artigo 3º da Resolução 186/2012 está revogado expressamente pela Resolução 245/2017.
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