Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Altera o Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União (JMU), para o período de 2012/2018.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução n. 186, de 24 de outubro de 2012.Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 47, p. 1726, 31 out. 2012.
Alteração, Planejamento Estratégico, Plano de Ação da Justiça Militar da União, 2012/2018.
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000155 de 16/11/2015
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000160 de 25/11/2015
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000029 de 08/09/2015
Correlacionado com o(a) Memorando Circular (STM) nº 000159 de 11/12/2015
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000218 de 09/09/2015
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000199 de 20/03/2014
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000207 de 04/06/2014
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000172 de 17/03/2010
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 001843 de 01/07/2016
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000190 de 30/09/2016
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000187 de 29/09/2016
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000016 de 06/04/2016
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000018 de 16/05/2017
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000003 de 13/03/2018
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000031 de 01/12/2020
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000224 de 17/05/2016
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000223 de 07/04/2016
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000299 de 04/08/2021
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000242 de 17/05/2017
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000245 de 30/08/2017
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000249 de 14/03/2018
Revogado pelo(a) Resolução (STM) nº 000289 de 10/12/2020