Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Altera dispositivos da Resolução n° 186, de 24 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União para o período de 2012 – 2018, e revoga a Resolução n° 218, de 9 de setembro de 2015, que trata da designação de Ministros Patronos de Objetivos.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução nº 245, de 1º de setembro de 2017. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 39, p. 1.371, 1 set. 2017.
Planejamento estratégico. Resolução, alteração. Resolução, revogação. Projeto, prioridade.
Altera o(a) Resolução (STM) nº 000186 de 24/10/2012
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000218 de 09/09/2015
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 001843 de 01/07/2016
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000242 de 17/05/2017
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000027 de 30/08/2017
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000031 de 01/12/2020
Revogado pelo(a) Resolução (STM) nº 000289 de 10/12/2020