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Legislação

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Detalhando Legislação

Normativo

Número

Data

Data de Elaboração

Origem

Situação

Texto Original (PDF)

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Ementa

Dispõe sobre a designação dos Ministros Patronos de Objetivos.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução nº 218, de 9 de setembro de 2015. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 44, p. 1551, 25 set. 2015.

Indexação

Ministro, designação, 2015.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000155 de 16/11/2015
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000207 de 04/06/2014
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000186 de 24/10/2012
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 001843 de 01/07/2016
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000199 de 20/03/2014
Revogado pelo(a) Resolução (STM) nº 000245 de 30/08/2017

Observações

o Ato nº 1843, de 1º de julho de 2016 designou o Ministro Gen Ex MARCO ANTÔNIO DE FARIAS como Patrono do Objetivo 14 - "Captação de Recursos e Aprimoramento da Programação e Execução Orçamentária e Financeira".