Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
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Ementa
Dispõe sobre as Metas Nacionais do Judiciário a serem cumpridas pela Justiça Militar da União (JMU).
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução nº 199, de 20 de março de 2014. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 17, p. 577, 4 abr 2014
Indexação
Poder Judiciário. Planejamento Estratégico.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000155 de 16/11/2015
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000094 de 06/06/2014
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000218 de 09/09/2015
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000207 de 04/06/2014
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000186 de 24/10/2012
Correlacionado com o(a) Outros Expedientes (STM) nº 000000 de 02/10/2015
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000031 de 01/12/2020
Revogado pelo(a) Resolução (STM) nº 000289 de 10/12/2020
Observações
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