Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Visualizar Arquivo
Visualizar Arquivo
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Estratégia e as Reuniões de Alinhamento, Monitoramento e Análise da Estratégia, previstos no Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União para o período de 2021-2026.
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato Normativo nº 452, de 12 de janeiro de 2021. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 2, p. 22-26, 15 jan. 2020.
Comitê Gestor da Estratégia (CGE), criação. Comitê Gestor da Estratégia (CGE), composição. Planejamento estratégico, 2021-2026.
Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000028 de 14/12/2012
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000530 de 30/12/2021
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000289 de 10/12/2020
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000446 de 16/12/2020