Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Altera o Ato Normativo n° 452, de 16 Dez 20, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Estratégia e as Reuniões de Alinhamento, Monitoramento e Análise da Estratégia, previstos no Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União para o período de 2021-2026.
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato Normativo nº 530, de 30 de dezembro de 2021. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 01, p. 07, 7 jan. 2022.
Comitê Gestor da Estratégia (CGE), composição, alteração.