Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
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Ementa
Atualiza o Plano de Indicadores e Metas Estratégicas (PIME) da Justiça Militar da União para o sexênio 2021-2026.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato Normativo nº 650, de 20 de junho de 2023. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 24, pág. 1675, 23 jun. 2023.
Indexação
Meta estratégica, atualização, 2021-2026. Planejamento estratégico, atualização, 2021-2026.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000446 de 16/12/2020
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000289 de 10/12/2020
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000540 de 22/02/2022
Relacionamentos Externos
CNJ - Resolução Nº 325 de 29/06/2020
Observações
Processo-SEI nº 018868/21-00.112.
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