Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Revoga Resoluções, considerando as sugestões contidas no 3º Relatório GLEGIS.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução nº 230, de 9 de novembro de 2016. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 51, p. 1616, 11 nov. 2016.
Resolução, revogação.
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000163 de 29/04/2009
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000155 de 08/02/2008
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000148 de 17/05/2007
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000171 de 17/03/2010
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000110 de 24/10/2001
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000123 de 24/09/2003
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000105 de 18/04/2001
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000067 de 31/05/1996
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000072 de 11/06/1997
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000063 de 17/11/1994
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000084 de 25/11/1998