Sisleg/JMU

Altera a estrutura organizacional do Superior Tribunal Militar (STM) e altera a denominação do cargo em comissão “Assessor da Presidência” para o cargo de Secretário de Controle Interno, bem como altera o cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Controle para o cargo de Secretário de Planejamento.

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução n° 123, de 24 de setembro de 2003. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 44, p. 1, 26 set. 2003.

Revogação Tácita, Alteração, Resolução, Estrutura Organizacional, Criação, SEPLA, ASPRO, ASFIN,SEADE, SEARP, SEACO, SEAUD, SEFIN, Seção de Execução Orçamentária, Alteração, Composição, DIFIN, STM.