Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Visualizar Arquivo
Revoga os provimentos que especifica.
Provimento, revogação.
Correlacionado com o(a) Portaria (STM) nº 000586 de 19/11/2015
Revoga o(a) Provimento (STM) nº 000058 de 19/12/1988
Revoga o(a) Provimento (STM) nº 000064 de 14/04/1992
Revoga o(a) Provimento (STM) nº 000048 de 28/05/1986
Revoga o(a) Provimento (STM) nº 000069 de 06/09/1993
Revoga o(a) Provimento (STM) nº 000003 de 29/05/1979
Revoga o(a) Provimento (STM) nº 000026 de 09/10/1981
Revoga o(a) Provimento (STM) nº 000042 de 23/07/1984
Revoga o(a) Provimento (STM) nº 000035 de 28/06/1983
Revoga o(a) Provimento (STM) nº 000053 de 07/08/1987
Revoga o(a) Provimento (STM) nº 000086 de 11/05/2000
Revoga o(a) Provimento (STM) nº 000027 de 17/12/1981