Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original (PDF)
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Ementa
Altera item do Provimento nº 015/1980, que dispõe do procedimento para inclusão de alterações na folha de pagamento.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Provimento n° 48, de 28 de maio de 1986.Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 22, 30 mai. 1986.
Indexação
Revogação Tácita, Alteração, Natureza Financeira, Inclusão, Folha de Pagamento, Prazo, Publicação, BJM, Justiça Militar da União.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Provimento (STM) nº 000058 de 19/12/1988
Altera o(a) Provimento (STM) nº 000015 de 12/09/1980
Revogado pelo(a) Provimento (STM) nº 000109 de 14/10/2016
Observações
Não consta revogação expressa, no entanto altera o Provimento nº 15 que está revogado expressamente pela 58.
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