Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Texto Original
Texto Consolidado
Dispõe sobre a criação da Comissão de Segurança Institucional da Justiça Militar da União (ComSeg) e dá outras providências.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 306, de 26 de dezembro de 2018. 1º Aditamento ao Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 51, p. 1835, 02 jan. 2019.
Comissão de Segurança Institucional da Justiça Militar da União (ComSeg), criação. Presidência do STM (PRSTM). Comissão de Segurança Institucional da Justiça Militar da União (ComSeg), atribuição, enumeração. Comissão de Segurança Institucional da Justiça Militar da União (ComSeg), composição.
Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000004 de 04/03/2013
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000013 de 03/04/2019
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 005233 de 13/03/2026
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 002593 de 13/02/2019
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000013 de 03/04/2019
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000029 de 23/10/2020
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000423 de 06/06/2020
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000639 de 12/05/2023
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 0000827 de 06/03/2025
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000949 de 13/03/2026
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000268 de 14/08/2019