Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Texto Original
Designa Magistrados para comporem a Comissão de Segurança Institucional da Justiça Militar da União - ComSeg.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato nº 5.233, de 13 de março de 2026. Designa Magistrados para comporem a Comissão de Segurança Institucional da Justiça Militar da União - ComSeg. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 11, p. 853-854, 20 mar. 2026.
Comissão de Segurança Institucional da JMU (ComSeg), designação, composição, março, 2026.
Revoga o(a) Ato (STM) nº 002593 de 13/02/2019
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000306 de 19/12/2018
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000949 de 13/03/2026