|
S/N
|
006561/25-00.124 |
2025NE000238
|
Inscrição de 05 (cinco) servidores no curso "Auditoria Interna no Poder Judiciário com base nas Resoluções CNJ 308 e 309 Teoria e Prática", na modalidade online, a ser realizado no período de 22 a 25 de abril de 2025. |
CURSO LOUREIRO LTDA - ME |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
14/04/2025 até 11/10/2025
|
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S/N
|
005869/25-00.331 |
2025NE000235
|
Inscrição de 03 (três) servidores no curso "Previdência dos Servidores Públicos - Legislação e Cálculos de Aposentadorias e Pensões - Atualizado com a EC 103/2019 e Portaria MTP 1.467/2022, que foi alterada pelas novas Portarias MPS nºs 1.180/2024 e 1.499/2024, IN INSS 128/2022", na modalidade online, a realizar-se no período de 7 a 11 de abril de 2025. |
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
11/04/2025 até 08/10/2025
|
|
S/N
|
006989/25-00.116 |
2025NE000236
|
Inscrição de 04 (quatro) servidores, sendo uma cortesia, no curso "Credenciamento na Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 13.303/2016", na modalidade online e ao vivo, a realizar-se nos dias 11, 14 e 15 de abril de 2025. |
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
11/04/2025 até 08/10/2025
|
|
S/N
|
007300/25-00.101 |
2025NE000232
|
Inscrição de 02 (duas) servidoras no curso "Redação de Documentos Oficiais - Com Foco Nas Mais Recentes Alterações", na modalidade presencial, em Brasília-DF, a realizar-se no período 05 a 09 de maio de 2025. |
PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
10/04/2025 até 07/10/2025
|
|
S/N
|
006204/25-00.124 |
2025NE000231
|
Inscrição de 03 (três) servidores no "Curso AUDI 01 EOP", na modalidade online, a ser realizado no período de 09 a 11 de abril de 2025. |
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
09/04/2025 até 06/10/2025
|
|
S/N
|
014384/24-00.212 |
11/2025
|
Prestação dos serviços de gerenciamento frota com foco no abastecimento dos veículos pertencentes a frota da Justiça Militar da União. |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
14/04/2025 até 13/04/2027
|
|
S/N
|
017906/24-00.197 |
12/2025
|
Prestação dos serviços de descupinização para controle de infestação no edifício-sede do STM. |
JR COUTINHO SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
27/03/2025 até 26/05/2025
|
|
S/N
|
004975/25-00.127 |
2025NE000208
|
Inscrição de 100 (cem) magistrados, servidores e/ou colaboradores da JMU no "Evento em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher", a realizar-se no dia 24 de março de 2025, na modalidade presencial. |
TRONIK RECICLAGEM LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
24/03/2025 até 22/09/2025
|
|
S/N
|
000509/25-00.186 |
02/2025
|
Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA |
CONVÊNIO |
20/02/2025 até 19/05/2030
|
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S/N
|
001299/25-00.237 |
2025NE000206
|
Contratação de serviços de impressão de fotografias com personalização de acordo com a identidade visual da cerimônia de aniversário da JMU, a ser realizado no período de 25 a 26 de março de 2025. |
R S SOLUCOES LTDA |
ADMINISTRATIVO - DISPENSA |
21/03/2025 até 22/09/2025
|
|
S/N
|
001933/25-00.121 |
2025NE000205
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Inscrição de 23 servidores no Curso "Contratação de Soluções de TI, de acordo com a nova lei de licitações, a Resolução 468/2022 do CNJ e a Jurisprudência do TCU", a realizar-se nos dias 24, 25, 27 e 28 de março de 2025 e de 12 a 16 de maio de 2025, na modalidade on-line. |
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
21/03/2025 até 23/09/2025
|
|
S/N
|
004322/25-00.222 |
2025NE000198
|
Inscrição de 01 (um) servidor no curso "Implantando o Programa de Integridade e Compliance no Setor Público", na modalidade online, a ser realizado no período de 24 a 26 de março de 2025. |
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
20/03/2025 até 16/09/2025
|
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S/N
|
002693/25-00.194 |
2025NE000188
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Inscrição de 01 (uma) servidora no "2° Congresso Perio Por Elas", em São Paulo/SP, nos dias 28 e 29 de março de 2025. |
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PERIODONTIA E IMPLANTODONTIA - SOBRAPI |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
17/03/2025 até 13/09/2025
|
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S/N
|
004272/25-00.222 |
2025NE000190
|
Inscrição de 03 (três) servidores no curso "Modelo das Três Linhas", na modalidade online, a ser realizado no dia 17 de março de 2025. |
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
14/03/2025 até 10/09/2025
|
|
S/N
|
004026/25-00.356 |
2025NE000189
|
Inscrição de 04 (quatro) servidores no curso "Teoria e Prática do Design Instrucional", na modalidade online, a ser realizado no período de 17 de março a 02 de maio de 2025. |
LIVRE DOCENCIA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
14/03/2025 até 10/09/2025
|
|
S/N
|
003488/25-00.165 |
2025NE000187
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Inscrição de 01 (uma) servidora no curso "Imersão Falcon: Formação em Aprendizagem Lúdica Corporativa", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 20 a 23 de março de 2025, em Brasília/DF. |
ACADEMIA DO TRAINER LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
12/03/2025 até 08/09/2025
|
|
S/N
|
015809/24-00.237 |
10/2025
|
Prestação de serviços gráficos para confecção de sacolas para acondicionamento dos complementos da medalha e diplomas da Ordem do Mérito Judiciário Militar |
TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
12/03/2025 até 11/01/2026
|
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S/N
|
002819/25-00.066 |
2025NE000180
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Inscrição de 02 (dois) servidores no curso "Storytelling para Líderes da Administração Pública: Técnicas para Engajamento e Comunicação Eficaz", a ser realizado no período de 25 a 27 de março de 2005, em João Pessoa/PB. |
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
10/03/2025 até 06/09/2025
|
|
S/N
|
030023/24-00.070 |
2025NE000179
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Inscrição de até 100 (cem) servidores no treinamento denominado "Oficina Prática no Sistema de Compras do Governo Federal - GOV.BR/ COMPRAS - atualização", a realizar-se nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, na modalidade on-line. |
NADIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
10/03/2025 até 06/09/2025
|
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S/N
|
001145/25-00.224 |
2025NE000183
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Inscrição de uma servidora na "Masterclass de Inovação Pública: Compliance e Inteligência Artificial na Gestão Financeira", a ser realizada no períodod de 26 a 28 de março de 2025, na cidade de Curitiba-PR. |
CONTAGOV LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
07/03/2025 até 03/09/2025
|
|
S/N
|
003464/25-00.123 |
2025NE000186
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Inscrição de 3 (três) servidores no curso denominado "Programa de Carbono do Zero ao Carbono Zero", na modalidade online, a ser realizado no período de 10 a 14 de março de 2025. |
40.253.370 FERNANDA TAINARA VIEIRA NINA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
07/03/2025 até 03/09/2025
|
|
S/N
|
002818/25-00.101 |
2025NE000181
|
Inscrição de um servidor no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos: Inovações com Inteligência Artificial", a ser realizado nos dias 10 e 11 de março de 2025, na cidade de Belo Horizonte/MG. |
CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
07/03/2025 até 03/09/2025
|
|
S/N
|
003447/25-00.124 |
2025NE000184
|
Inscrição de 01 (um) servidor no curso "Normas Globais de Auditoria Interna", na modalidade online, a ser realizado no período de 10 a 13 de março de 2025. |
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
07/03/2025 até 03/09/2025
|
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S/N
|
004486/25-00.124 |
2025NE000185
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Inscrição de 01 (uma) servidora no curso "CIA - Parte 2 - Prática de Auditoria Interna", na modalidade online, a ser realizado no período de 10 a 13 de março de 2025. |
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
07/03/2025 até 03/09/2025
|
|
S/N
|
017626/24-00.041 |
2025NE0000182
|
Renovação de licenças de software de desenvolvimento PHPSTORM, incluindo assistente de IA e o direito de atualização do produto e serviços de suporte técnico. |
LHB SANTOS LTDA. |
EMPENHO - LICITAÇÃO |
11/03/2025 até 10/09/2025
|
|
S/N
|
027158/24-00.204 |
09/2025
|
Prestação dos serviços de cobertura fotográfica de eventos e solenidades de interesse da Justiça Militar da União (JMU), que poderão ocorrer nas dependências do STM ou em outras localidades do Distrito Federal. |
WOOOW PHOTOGRAPHY & VIDEO PRODUCTIONS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
05/03/2025 até 04/03/2026
|
|
S/N
|
003965/25-00.020 |
02/2025
|
Instituir o Banco de Sentenças das Justiças Militares. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
26/02/2025 até 25/02/2030
|
|
S/N
|
000081/25-00.152 |
s/n
|
Serviço de acesso a base de dados do DW Tesouro Gerencial para extração de dados brutos que serão utilizados em painéis de gestão e em sistemas internos do STM. |
SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
24/02/2025 até 23/02/2026
|
|
S/N
|
027054/23-00.028 |
07/2025
|
Prestação de serviços de produção audiovisual por demanda para suporte às atividades de comunicação social da Justiça Militar da União (JMU) |
SET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
14/02/2025 até 13/02/2027
|
|
S/N
|
000700/25-00.147 |
2025NE000159
|
Inscrição de 9 (nove) servidores, sendo 02 (duas) cortesias, no Curso "Terceirização em Foco - Inclui novidade do Decreto nº 12.174/2024", na modalidade online e ao vivo, a ser realizado nos dias 18 a 21 de fevereiro de 2025, junto à ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. |
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
17/02/2025 até 13/08/2025
|
|
S/N
|
019298/24-00.174 |
08/2025
|
Prestação dos serviços de fornecimento continuado de material farmacológico (medicamentos e soluções parenterais) e material hospitalar de consumo. |
DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA - ME |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
17/02/2025 até 16/02/2026
|
|
S/N
|
017997/24-00.076 |
04/2025
|
Fornecimento, instalação e comissionamento de sistema de ar condicionado central para nova Biblioteca do Edifício ENAJUM |
SIMPLE AIR AR-CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
14/02/2025 até 11/09/2025
|
|
S/N
|
015705/24-00.237 |
06/2025
|
Aquisição de medalhas e complementos da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). |
A. L. NOGUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
14/02/2025 até 13/12/2025
|
|
S/N
|
010953/24-00.210 |
05/2025
|
Prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do ambiente do datacenter do edifício garagem do STM. |
ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
13/02/2025 até 12/02/2030
|
|
S/N
|
000707/25-00.275 |
2025NE000149
|
Inscrição de 2 (dois) servidores no Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial, na modalidade presencial, em Belém/PA, a ser realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, junto à CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. |
CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
12/02/2025 até 10/08/2025
|
|
S/N
|
025758/24-00.358 |
2025NE000148
|
Inscrição de 05 (cinco) servidores, sendo uma cortesia, no Congresso Brasileiro de Gestão Educacional - GEduc 2025, a ser realizado entre os dias 26 a 28 de março de 2025, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, |
HUMUS QUALIDADE E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
10/02/2025 até 06/08/2025
|
|
S/N
|
023063/24-00.028 |
02/2025
|
Prestação dos serviços comuns de monitoramento de notícias de interesse do Superior Tribunal Militar (STM), publicadas em mídia impressa ou na Internet (online, jornais, sites, blog etc.), bem como na mídia eletrônica (Rádio e TV), e monitoramento da presença do STM nas redes sociais. |
CASSIO DE M. FERNANDES SOLUÇÕES INTEGRADAS |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
30/01/2025 até 29/01/2026
|
|
S/N
|
015707/24-00.237 |
03/2025
|
Prestação dos serviços gráficos para confecção de convites e envelopes da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) e chancela de diplomas dos indicados. |
G.M DE BARROS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
29/01/2025 até 28/08/2025
|
|
S/N
|
018773/24-00.154 |
01/2025
|
Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Inglês Jurídico, com intenção de capacitação dos Magistrados da Justiça Militar da União (JMU) para atender ao Programa de Formação e Aperfeiçoamento - PROFORMAP 2025 da ENAJUM. |
HUGO CREMA - IDIOMAS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
17/02/2025 até 24/07/2025
|
|
S/N
|
021086/24-00.268 |
2025NE000138
|
Contratação do Plano de Assinatura na categoria de associado institucional, junto à Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), pelo período de 12 (doze) meses. |
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED |
ADMINISTRATIVO - DISPENSA |
27/01/2025 até 23/07/2025
|
|
S/N
|
029887/24-00.018 |
2025NE000135
|
Contratação do International Institute of Humanitarian Law para a realização do curso internacional “Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e outras Situações de Violência, a ser realizar-se no período de 03 a 26 de fevereiro de 2025. |
INTERNATIONAL INSTITUTE OF HUMANITARIAN LAW |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
04/02/2025 até 03/08/2025
|
|
S/N
|
030444/24-00.065 |
01/2025
|
Estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas. |
BANCO DO BRASIL S.A |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
21/01/2025 até 20/01/2030
|
|
S/N
|
023782/21-00.186 |
01/2025
|
Cessão do direito de uso do licenciamento do SISTEMA ECONSIG, de propriedade do COMODANTE, descrito e caracterizado no Descritivo Funcional do sistema. |
SALT TECNOLOGIA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
14/01/2025 até 13/01/2030
|
|
S/N
|
028309/24-00.357 |
2025NE000110
|
Inscrição de até 25 (vinte e cinco) servidores da JMU no curso: "Linguagem Simples: Elaboração de Documentos Jurídicos", a ser realizado na modalidade online, com uma carga-horária total de 29 horas, a ser ministrado no período de 22 de abril a 02 de maio de 2025. |
OLIVIA ROCHA FREITAS |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
08/01/2025 até 13/07/2025
|
|
S/N
|
021040/24-00.199 |
01/2025
|
Desconto e o repasse à conta bancária da ANMPM das mensalidades de Ministro do STM, membro inativo do Ministério Público da União. |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - ANMPM |
CONVÊNIO |
07/01/2025 até 06/01/2030
|
|
S/N
|
010908/24-00.171 |
45/2024
|
Aquisição de Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular e demais itens. |
AXON ENTERPRISE INC |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
30/12/2024 até 29/12/2025
|
|
S/N
|
026403/23-00.277 |
46/2024
|
Prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, bem como realização de teste de aptidão física, em todas as capitais da federação. |
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
30/12/2024 até 29/12/2026
|
|
S/N
|
013252/24-00.210 |
51/2024
|
Aquisição de switches gerenciáveis e a prestação de serviços de instalação e implantação da solução. |
YSSY SOLUÇÕES S/A |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
31/12/2024 até 28/06/2025
|
|
S/N
|
013252/24-00.210 |
48/2024
|
Aquisição de switches gerenciáveis e a prestação de serviços de instalação e implantação da solução. |
YSSY SOLUÇÕES S/A |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
31/12/2024 até 28/06/2025
|
|
S/N
|
014516/24-00.076 |
50/2024
|
Prestação de serviços comuns de engenharia, de reforma e readequação de imóveis, incluindo: substituição das instalações elétricas, lógicas e hidrossanitárias; de pisos e revestimentos; de portas e esquadrias; de pias, louças, metais e bancadas, pintura geral e serviços de conserto, instalação, montagem, reparação e adaptação, em imóveis funcionais localizados em Brasília/DF. |
PRO-HAB CONSTRUÇÕES LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
31/12/2024 até 26/09/2025
|
|
S/N
|
014039/24-00.162 |
42/2024
|
Prestação de serviços de digitalização e tratamento da informação bibliográfica, incluindo o fornecimento de toda infraestrutura tecnológica como scanners, computadores, materiais de consumo e EPI's, para digitalização de partes específicas de livros, revistas e diários oficiais do acervo físico da Biblioteca do Superior Tribunal Militar. |
ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
31/12/2024 até 30/12/2025
|
|
S/N
|
013252/24-00.210 |
34/2024
|
Eventual aquisição de switches gerenciáveis, incluindo fornecimento, implantação, suporte e manutenção da solução. |
YSSY SOLUÇÕES S/A |
ATA |
30/12/2024 até 29/12/2025
|
|
S/N
|
017877/24-00.205 |
44/2024
|
Contratação do uso do Sistema VIDEOFARMA, Banco de Dados com Exportação de Dados, pelo período de 12 (doze) meses. |
SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
27/12/2024 até 26/12/2025
|
|
S/N
|
018357/24-00.079 |
39/2024
|
Aquisição de armas de fogo, tipo carabina calibre 5,56x45 mm, acompanhadas dos respecvos acessórios e peças de reposição, com o objetivo de equipar a Assessoria de Segurança Institucional - ASSEG, do Superior Tribunal Militar |
SIG SAUER |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
18/12/2024 até 17/12/2025
|
|
S/N
|
008851/24-00.096 |
43/2024
|
contratação da Plataforma Alura Corp Plus com Alura línguas. |
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
18/12/2024 até 17/12/2025
|
|
S/N
|
018738/24-00.079 |
40/2024
|
Aquisição de coletes balístico operacionais, nível de proteção III - A, para atender as necessidades do Superior Tribunal Militar - STM. |
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A. |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
13/12/2024 até 12/12/2025
|
|
S/N
|
001491/24-00.173 |
33/2024
|
Aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e para conservação e restauração de documentos. |
BIGRAPHICS COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA |
ATA |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
001491/24-00.173 |
29/2024
|
Eventual aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e para conservação e restauração de documentos. |
C2S COMERCIAL LTDA. |
ATA |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
011565/24-00.162 |
37/2024
|
Assinatura das plataformas digitais Revista do Tribunais - Online - Completa e Biblioteca Digital Proview. |
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
001491/24-00.173 |
27/2024
|
Eventual aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e para conservação e restauração de documentos. |
EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. |
ATA |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
001491/24-00.173 |
25/2024
|
Eventual aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e para conservação e restauração de documentos. |
JOSÉ ADEILDO ALVES SIQUEIRA 41613240100 |
ATA |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
001491/24-00.173 |
31/2024
|
Aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e para conservação e restauração de documentos. |
LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME |
ATA |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
001491/24-00.173 |
26/2024
|
Aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e para conservação e restauração de documentos. |
META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA |
ATA |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
001491/24-00.173 |
30/2024
|
Aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e para conservação e restauração de documentos. |
PRISMA PAPELARIA LTDA |
ATA |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
001491/24-00.173 |
32/2024
|
Aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e para conservação e restauração de documentos. |
SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. |
ATA |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
001491/24-00.173 |
28/2024
|
Eventual aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e para conservação e restauração de documentos. |
VS - VIEIRA SANTOS COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI - ME |
ATA |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
004764/24-00.162 |
41/2024
|
Prestação de serviços de conversão de DVDs, CDs, fitas cassete e mini fitas cassete em arquivos digitais MP4, para mídias em áudio e vídeo, e MP3, para mídias somente em áudio. |
ARTE VÍDEO PRODUÇÕES LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
14/12/2024 até 14/12/2025
|
|
S/N
|
019730/24-00.155 |
38/2024
|
Aquisição de gás de cozinha, do tipo GLP, 13 kg, para aplicação em fogão do tipo residencial. |
FORT GÁS LTDA |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
09/12/2024 até 08/12/2025
|
|
S/N
|
006147/24-00.27 |
30/2024
|
Aquisição de 12 (doze) Medalhas Prêmio de 50 Anos de Serviço Público. |
CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
06/12/2024 até 03/06/2025
|
|
S/N
|
004764/24-00.162 |
24/2024
|
Eventual prestação de serviços de empresa especializada na conversão de DVDs, CDs, fitas cassete e mini fitas cassete em arquivos digitais MP4, para mídias em áudio e vídeo, e MP3, para mídias somente em áudio. |
ARTE VÍDEO PRODUÇÕES LTDA |
ATA |
06/12/2024 até 06/12/2025
|
|
S/N
|
027882/24-00.199 |
16/2024
|
Conjugação de esforços entre os partícipes para a racionalização dos procedimentos de aquisição de bens e de contratação de serviços, quando por sistema de registro de preços. |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
22/11/2024 até 21/11/2029
|
|
S/N
|
020381/23-00.032 |
06/2024
|
Leilão dos veículos ociosos e antieconômicos pertencente à frota do Superior Tribunal Militar. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
21/11/2024 até 20/05/2025
|
|
S/N
|
002913/24-00.194 |
56/2024
|
Aquisição de materiais de uso odontológico. |
DELTA TECH COMERCIO E ASSESSORIA LTDA |
ATA |
22/11/2024 até 21/11/2025
|
|
S/N
|
016679/24-00.290 |
07/2024
|
O Acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria, configurado como interesse mútuo entre o STM e a SMDF, visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa Transformação, regulamentado pela Resolução CNJ nº 497. |
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
19/11/2024 até 18/11/2034
|
|
S/N
|
004199/24-00.171 |
31/2024
|
Aquisição de munições para prover a Assessoria de Segurança Institucional - ASSEG do Superior Tribunal Militar - STM. |
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
14/11/2024 até 13/11/2025
|
|
S/N
|
002913/24-00.194 |
55/2024
|
Aquisição de materiais de uso odontológico. |
VERSA DENTAL E MED LTDA |
ATA |
15/11/2024 até 14/11/2025
|
|
S/N
|
014200/24-00.124 |
35/2024
|
Contratação de serviços comuns de assinatura de periódicos. |
GOVERNET EDITORA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
13/11/2024 até 12/11/2025
|
|
S/N
|
003281/24-00.160 |
21/2024
|
Eventual contratação de serviços de Emissão de Certificados Digitais A3, padrão CERT-JUS, mantido pela AC-JUS, compatíveis com o Poder Judiciário no Padrão ICP-Brasil e padrão internacional. |
EXPERT COMÉRCIO E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA |
ATA |
19/11/2024 até 18/11/2025
|
|
S/N
|
003281/24-00.160 |
23/2024
|
Eventual contratação de serviços de Emissão de Certificados Digitais A3, padrão CERT-JUS, mantido pela AC-JUS, compatíveis com o Poder Judiciário no Padrão ICP-Brasil e padrão internacional. |
GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. |
ATA |
21/11/2024 até 20/11/2025
|
|
S/N
|
003281/24-00.160 |
22/2024
|
Eventual contratação de serviços de Emissão de Certificados Digitais A3, padrão CERT-JUS, mantido pela AC-JUS, compatíveis com o Poder Judiciário no Padrão ICP-Brasil e padrão internacional. |
LICITATRADE SERVIÇO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA |
ATA |
21/11/2024 até 20/11/2025
|
|
S/N
|
002913/24-00.194 |
48/2024
|
Aquisição de materiais de uso odontológico. |
DENTAL FREIRE & GOULART LTDA |
ATA |
12/11/2024 até 11/11/2025
|
|
S/N
|
017860/24-00.076 |
05/2024
|
Troca de informações e dados úteis e/ou necessários para a execução das competências do CREA-DF e do STM. |
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA-DF |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
08/11/2024 até 07/11/2027
|
|
S/N
|
005892/24-00.121 |
32/2024
|
Contratação de suporte técnico e atualização de versão dos softwares com licença perpétua Qlik Sense Enterprise Client Managed Analyser, Qlik Sense Enterprise Client Managed Professional, Qlik Analytics Platform (QAP) e Qlik NPrinting Server, além de subscrição sob demanda do Qlik Sense Enterprise Client Managed Analyser pelo período de 36 meses, Serviço técnico especializado nas soluções Qlik e treinamentos. |
INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
04/11/2024 até 03/11/2027
|
|
S/N
|
015743/24-00.066 |
34/2024
|
Contratação de serviços comuns de renovação de 01 (uma) assinatura junto à Contratada - Plano Safira. |
ABTD ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TREINAMENTO |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
31/10/2024 até 01/10/2025
|
|
S/N
|
013799/24-00.199 |
33/2024
|
Prestação de serviços de fornecimento e entrega diária de jornais e revistas |
ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
29/10/2024 até 28/10/2025
|
|
S/N
|
008040/24-00.109 |
20/2024
|
Eventual prestação de serviço de emolduramento de fotografias, imagens, gravuras, reproduções gráficas, etc. |
ORION COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E MOLDURAS EIRELI |
ATA |
28/10/2024 até 27/10/2025
|
|
S/N
|
001076/24-00.074 |
19/2024
|
Eventual aquisição de contêineres de lixo. |
CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. |
ATA |
21/10/2024 até 20/10/2025
|
|
S/N
|
015182/24-00.186 |
05/2024
|
Concessão de linhas de Crédito Imobiliário aos Magistrados, Servidores ativos e inativos e Pensionistas da Justiça Militar da União do Convenente, Beneficiários deste Convênio, mediante consignação em folha de pagamento dos encargos mensais referentes a financiamentos imobiliários concedidos dentro das regras do Sistema Financeiro da Habitação. |
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX |
CONVÊNIO |
30/09/2024 até 29/09/2029
|
|
S/N
|
004169/24-00.18 |
28/2024
|
Prestação de serviços de licença do software ContratosGov para gerenciamento e fiscalização de Contratos administrativos. |
CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
27/09/2024 até 26/09/2025
|
|
S/N
|
010598/24-00.082 |
25/2024
|
Contratação de serviços comuns de acesso à Internet em fibra óptica com instalação, configuração, habilitação e suporte técnico para os escritórios virtuais do Superior Tribunal Militar. |
TELEFÔNICA BRASIL S.A |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
24/09/2024 até 23/09/2026
|
|
S/N
|
000811/24-00.204 |
23/2024
|
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com empréstimos, reposição e aquisição de peças e aplicações de áudio e vídeo, para equipamentos de Som Digital e Painel de Pedido de Palavra dos Ministros em Plenário do Superior Tribunal Militar. |
MAXVIDEO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
23/09/2024 até 22/09/2029
|
|
S/N
|
018365/24-00.096 |
S/N
|
O contrato tem por objeto o licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso,
sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU, solução de tecnologia da
informação desenvolvida pelo licenciante. |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
19/09/2024 até 18/09/2054
|
|
S/N
|
011619/24-00.211 |
26/2024
|
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de insumos sob demanda, de bens móveis e imóveis à disposição do STM, composto pelas instalações físicas do Edifício-Sede do STM, Edifício-Sede da Garagem Norte, ENAJUM, Arquivo do STM, instalações ocupadas pelo STM por contrato de locação, além de outros imóveis que possam vir a compor o acervo imobiliário, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. |
SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
16/09/2024 até 15/09/2029
|
|
S/N
|
005015/24-00.028 |
22/2024
|
Prestação dos dos serviços de assinatura de banco de imagens que inclua acervo que reflita, com prioridade, a cultura e o povo brasileiro, por meio digital (internet). |
PROJELITE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
04/09/2024 até 03/09/2025
|
|
S/N
|
010116/24-00.164 |
21/2024
|
Contratação da ferramenta de pesquisa "Banco de Preços" |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
01/09/2024 até 31/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
12/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
BEL MICRO TECNOLOGIA S/A |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
11/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
16/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELLI |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
13/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
LICITOP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
17/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
LICITTA PRODUTOS LTDA |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
15/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
14/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
REPREMIG REPRESENTACÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
000513/24-00.173 |
18/2024
|
Eventual aquisição de suprimentos para a impressora multifuncional a laser, colorida, marca/modelo RICOH PRO C7210SX. |
ADVEN COMÉRCIO , LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
ATA |
20/08/2024 até 19/08/2025
|
|
S/N
|
001823/24-00.203 |
20/2024
|
Prestação de serviços de nutricionista. |
ALTO PERFIL CONTABIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
06/08/2024 até 05/08/2025
|
|
S/N
|
014035/24-00.044 |
s/n
|
Contratação de serviços de Emissão de Certificados Digitais A1 e A3. |
SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
29/07/2024 até 28/07/2025
|
|
S/N
|
001463/24-00.211 |
19/2024
|
Prestação de serviços de seguro dos bens móveis e imóveis do Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília - DF. |
AXA SEGUROS S.A |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
03/08/2024 até 02/08/2025
|
|
S/N
|
003383/24-00.162 |
18/2024
|
Fornecimento de material informacional ao Superior Tribunal Militar (STM), de forma parcelada, durante 12 (doze) meses, disponíveis e comercializados no mercado brasileiro, constituídos de livros impressos, folhetos, dicionários, mapas, normas técnicas e fascículos avulsos de revistas disponíveis em editoras, editoras virtuais, distribuidoras, livrarias, livrarias virtuais, sites de compras virtuais e sebos. |
EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA EPP |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
17/08/2024 até 16/08/2025
|
|
S/N
|
015466/24-00.001 |
13/2024
|
Troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) |
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
TERMO DE COOPERAÇÃO |
05/07/2024 até 19/12/2033
|
|
S/N
|
027135/23-00.212 |
17/2024
|
SEGURO TOTAL para os veículos da frota oficial do Superior Tribunal Militar em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas. |
SEGUROS SURA S.A |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
06/07/2024 até 05/07/2025
|
|
S/N
|
003488/24-00.186 |
04/2024
|
Desconto, mediante consignação em folha de pagamento, pelo Convenente, das mensalidades devidas pelos servidores da Justiça Militar da União referentes aos serviços de pronto-socorro móvel de emergência e urgências médicas. |
SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA - VIDA UTI-MOVEL |
CONVÊNIO |
26/06/2024 até 25/06/2029
|
|
S/N
|
005717/23-00.082 |
16/2024
|
Treinamento para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. |
NORDEN TECNOLOGIA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
01/06/2024 até 31/05/2025
|
|
S/N
|
005717/23-00.082 |
15/2024
|
Prestação de serviços de suporte técnico especializado para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. |
NORDEN TECNOLOGIA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/06/2024 até 31/05/2029
|
|
S/N
|
005717/23-00.082 |
14/2024
|
Treinamento para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. |
NCT INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
01/06/2024 até 31/05/2025
|
|
S/N
|
005717/23-00.082 |
13/2024
|
Prestação de serviços de suporte técnico especializado para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. |
NCT INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/06/2024 até 31/05/2029
|
|
S/N
|
006823/23-00.082 |
11/2024
|
Treinamento de solução de proteção de aplicações e balanceamento de carga (WAF), para capacitação técnica de servidores do Superior Tribunal Militar. |
GLOBAL SEC.TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
01/06/2024 até 31/05/2025
|
|
S/N
|
006823/23-00.082 |
12/2024
|
Prestação de serviços de suporte especializado de solução de proteção de aplicações e balanceamento de carga (WAF), pelo período de 60 (sessenta) meses. |
GLOBAL SEC.TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/06/2024 até 31/05/2029
|
|
S/N
|
026947/23-00.186 |
03/2024
|
Concessão de empréstimos, financiamentos, planos de previdência e seguros de vida, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A |
CONVÊNIO |
09/05/2024 até 08/05/2029
|
|
S/N
|
010512/24-00.199 |
05/2024
|
Envio, entre os partícipes, de informações processuais na forma digital (Sistema de Malote Digital). |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
08/05/2024 até 07/05/2034
|
|
S/N
|
000030/24-00.187 |
09/2024
|
Prestação de serviços de distribuição de publicidade legal. |
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
06/05/2024 até 05/05/2029
|
|
S/N
|
015216/23-00.066 |
03/2024
|
Promoção da cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas de interesse institucional comum, especialmente na realização de cursos, seminários, palestras, fóruns, simpósios, encontros, estudos, pesquisas, congressos ou outros eventos. |
FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
02/05/2024 até 01/05/2026
|
|
S/N
|
025267/23-00.275 |
01/2024
|
Implementação de ações e atividades de interesse comum referentes a registro de responsabilização técnica de projetos, obras e serviços de arquitetura e urbanismo, relacionados a programas e projetos executados
por servidores do STM, no âmbito da jurisdição do CAU-DF. |
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
16/04/2024 até 15/04/2026
|
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S/N
|
008378/23-00.199 |
02/2024
|
Disponibilização, implantação, ao desenvolvimento conjunto e à permissão de acesso ao código-fonte e respectiva documentação técnica do Sistema de Planejamento, Orçamento e Controle – SIPOC. |
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
09/04/2024 até 07/04/2026
|
|
S/N
|
020966/23-00.261 |
04/2024
|
Cooperação entre os órgãos partícipes para promover o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa de temas de interesse das Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação de ambos os Tribunais.
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
08/04/2024 até 07/04/2029
|
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S/N
|
023559/22-00.171 |
08/2024
|
Prestação de serviços de vigilância armada diurna e noturna |
VIPPIM VIGILÂNCIA E SEGURNANÇA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
21/04/2024 até 20/04/2026
|
|
S/N
|
000146/24-00.186 |
02/2024
|
Desconto e o repasse à conta bancária da Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União - ANATA das mensalidades de servidores da Justiça Militar da União a ela associados. |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA |
CONVÊNIO |
02/04/2024 até 01/04/2029
|
|
S/N
|
026836/23-00.186 |
01/2024
|
Concessão de empréstimos e financiamentos mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB COOPJUS LTDA. |
CONVÊNIO |
15/03/2024 até 14/03/2029
|
|
S/N
|
013394/23-00.174 |
04/2024
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Prestação continuada de serviços de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS. |
BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
16/02/2024 até 15/02/2026
|
|
S/N
|
024585/22-00.199 |
01/2024
|
Prestação de serviço de elaboração de Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, bem como dos diversos Subsistemas que o integra, a fim de adequar o edifício-sede do Superior Tribunal Militar e o complexo da ENAJUM /Estacionamento/Garagem Norte à legislação, aos regulamentos e às normas de segurança do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). |
EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
25/01/2024 até 17/12/2025
|
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S/N
|
006625/23-00.181 |
02/2024
|
Prestação de serviços de operacionalização do Programa de Residência Jurídica da Justiça Militar da União (JMU). |
MAIS ESTÁGIOS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
22/01/2024 até 21/01/2026
|
|
S/N
|
006964/23-00.101 |
61/2023
|
Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, emissão de seguros de assistência de viagens internacionais, bem como a instalação de um Posto de Atendimento nas dependências do Edifício Sede do Superior Tribunal Militar. |
R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
29/01/2024 até 28/01/2026
|
|
S/N
|
017968/23-00.210 |
63/2023
|
Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do ambiente do datacenter do edifício sede do STM, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de todos os materiais, insumos, peças, ferramentas e recursos necessários para a execução do objeto. |
IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
28/12/2023 até 27/12/2028
|
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S/N
|
003024/23-00.039 |
48/2023
|
Prestação de serviços de Outsourcing de Impressão. |
ADVEN COMÉRCIO , LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
28/12/2023 até 27/12/2027
|
|
S/N
|
016.569/23-00.186 |
06/2023
|
Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
BANCO BRADESCO S.A |
CONVÊNIO |
11/12/2023 até 10/12/2028
|
|
S/N
|
010984/23-00.123 |
45/2023
|
Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas do CONTRATANTE. |
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
28/11/2023 até 27/11/2025
|
|
S/N
|
002508/23-00.174 |
37/2023
|
Prestação de serviços de pronto atendimento móvel a emergências e urgências clínicas pré-hospitalares, mediante suportes de vida básico e avançado, sob demanda, nas modalidades ÁREA PROTEGIDA e COBERTURA DE EVENTOS, incluindo remoção hospitalar em ambulância "Tipo D", quando necessário, no âmbito das unidades/dependências da JMU sediadas em Brasília/DF. |
WMED UTI MÓVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
31/10/2023 até 30/10/2025
|
|
S/N
|
019711/22-00.137 |
34/2023
|
Prestação de serviços de auditoria médico-hospitalar e correlatos, além do assessoramento técnico ao Plano de Saúde da Justiça Militar da União – PLAS/JMU, de abrangência nacional. |
MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
18/11/2023 até 17/11/2025
|
|
S/N
|
019280/22-00.028 |
33/2023
|
Prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de Portais na plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Joomla. |
INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
11/10/2023 até 09/06/2026
|
|
S/N
|
022925/23-00.199 |
00/2023
|
Adesão do STM à solução SINESP INFOSEG, nos Termos da Resolução Consinesp/MJSP nº 1, de 17/06/2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e utilização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência. |
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
06/10/2023 até 05/10/2028
|
|
S/N
|
019197/21-00.114 |
26/2023
|
Prestação de serviços de tratamento técnico arquivístico para classificação e organização do acervo arquivístico administrativo acumulado do Superior Tribunal Militar -STM. |
ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
20/09/2023 até 19/07/2025
|
|
S/N
|
006725/23-00.212 |
28/2023
|
Prestação de serviços de agenciamento para intermediação em prestação de serviço de forma continuada de deslocamento de pessoas em serviço, de transporte terrestre de documentação interna e transporte de pequenas cargas do Superior Tribunal Militar (STM), no Distrito Federal e na Região do Entorno, por quilômetro rodado e por demanda, com disponibilização tecnológica (computador - web, aplicativo de celular - Android, Apple (IOS), Windows Phone e central telefônica). |
SHALOM TAXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
23/08/2023 até 22/08/2025
|
|
S/N
|
021295/22-00.112 |
25/2023
|
Fornecimento de solução composta por software e treinamento para gestão do trabalho, de portfólio, de projetos e de tarefas de modo colaborativo em tempo real, incluindo treinamento, suporte técnico e atualizações. |
PX2B SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
10/08/2023 até 09/08/2025
|
|
S/N
|
000766/23-00.175 |
27/2023
|
Contratação de licenças de uso do software Autodesk AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection |
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
02/08/2023 até 01/08/2026
|
|
S/N
|
005730/23-00.082 |
19/2023
|
Prestação de serviços de disponibilização e acesso à rede ótica metropolitana de comunicação (INFOVIA Brasília) para interligação das unidades descentralizadas do STM (Auditoria da 11ª CJM, Arquivo e ENAJUM/Garagem). |
SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
31/07/2023 até 30/07/2028
|
|
S/N
|
011430/22-00.162 |
22/2023
|
Aquisição e manutenção anual de 1 (uma) licença do protocolo SIP2, para máquinas de autoatendimento e RFID, de uso integrado com o sistema de automação Aleph 500. |
BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
13/07/2023 até 12/07/2026
|
|
S/N
|
012165/24-00.096 |
459/2023
|
Intercâmbio tecnológico e cessão de sistemas
|
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
05/07/2023 até 04/07/2028
|
|
S/N
|
006513/23-00.219 |
20/2023
|
Prestação de serviço de suporte e de atualização do software MavenFlip para publicação digital de documentos, para uso nos Portais STM (Internet) e JMU (Intranet). |
DEPARISON CONSULTORIA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
30/06/2023 até 29/12/2025
|
|
S/N
|
021270/22-00.155 |
01/2023
|
Cessão, a título precário, de uso de área localizada no edifício-sede do Superior Tribunal Militar para a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL - AMAJUM. |
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
15/06/2023 até 14/06/2028
|
|
S/N
|
019601/22-00.199 |
04/2023
|
Desconto e o repasse à conta bancária da ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS JUDICIAIS NO DISTRITO FEDERAL - ASPOLJUD-DF das mensalidades de servidores da Justiça Militar da União a ela associados. |
ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS JUDICIAIS NO DISTRITO FEDERAL - ASPOLJUD-DF |
CONVÊNIO |
24/04/2023 até 23/04/2028
|
|
S/N
|
002062/23-00.093 |
05/2023
|
Desconto e o repasse à conta bancária da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL das mensalidades dos servidores da Justiça Militar da União a ela associados. |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL |
CONVÊNIO |
23/04/2023 até 22/04/2028
|
|
S/N
|
021912/22-00.200 |
13/2023
|
Prestação de serviços de transcrição, sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral. |
VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
19/04/2023 até 18/10/2025
|
|
S/N
|
024409/22-00.199 |
03/2023
|
Desconto e o repasse à conta bancária da AJUFEM - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DA JUSTIÇA MILITAR das mensalidades pagas por magistrados integrantes da Justiça Militar da União. |
AJUFEM - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DA JUSTIÇA MILITAR |
CONVÊNIO |
22/03/2023 até 21/03/2028
|
|
S/N
|
000191/22-00.197 |
04/2023
|
Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências da Garagem Oficial Norte, o Edifício Sede do Superior Tribunal Militar. |
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
08/03/2023 até 31/12/2026
|
|
S/N
|
015697/22-00.082 |
02/2023
|
Prestação de serviços de solução de proteção de perímetro com gerenciamento e suporte. |
NCT INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
24/02/2023 até 24/05/2026
|
|
S/N
|
020708/22-00.175 |
2023NE000211
|
Renovação por 36 meses da licença de uso corporativa do software de orçamentação - Orçafascio. |
3F LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
22/02/2023 até 22/02/2026
|
|
S/N
|
005185/22-00.101 |
6/2023
|
Prestação de serviços comuns à realização de eventos, cerimônias e atividades congêneres de relações públicas e institucionais, sob demanda. |
ROBERTO SÁ RODRIGUES DE SOUZA ME |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
14/02/2023 até 13/02/2026
|
|
S/N
|
022100/22-00.186 |
02/2023
|
Desconto e o repasse à conta bancária da ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL – AOJUS/DF das mensalidades de servidores da Justiça Militar da União a ela associados. |
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - AOJUS/DF |
CONVÊNIO |
19/01/2023 até 18/01/2028
|
|
S/N
|
010496/20-00.11 |
01/2023
|
Prestação de serviços continuados de manutenção predial dos imóveis ocupados pelo Superior Tribunal Militar em Brasília/DF, incluindo fornecimento sob demanda de materiais, peças, insumos, softwares e ferramentas. |
STARK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
16/01/2023 até 15/01/2026
|
|
S/N
|
022706/22-00.186 |
01/2023
|
Concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS - SICOOB JUDICIÁRIO |
CONVÊNIO |
06/03/2023 até 05/03/2028
|
|
S/N
|
023070/22-00.082 |
53/2022
|
Aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vulnerabilidades, baseada em risco, dos ativos de tecnologia da informação, com análise contínua e adaptável de riscos e confiança, a fim de manter a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade das informações. |
IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
29/12/2022 até 28/12/2027
|
|
S/N
|
009849/21-00.211 |
56/2022
|
Prestação de serviços de apoio técnico administrativo |
ÁGIL - SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
31/12/2022 até 30/12/2026
|
|
S/N
|
017476/22-00.083 |
49/2022
|
Prestação de serviço de solução para prover acessibilidade em ambiente Web, de forma dinâmica e em tempo real, incluindo leitor de Libras e leitor em áudio, com suporte técnico, manutenção e instalação nos Portais STM (internet) e JMU (intranet) do Superior Tribunal Militar – STM |
RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
28/12/2022 até 27/06/2025
|
|
S/N
|
003685.22-00.95 |
22-DPG-00200
|
O acordo tem por finalidade legitimar a conjugação de esforços e apoio entre os partícipes, de modo a viabilizar que o DGP realize perícias médicas, por meio do Sistema de Saúde do Exército, nos magistrados, servidores, bem como seus dependentes e pensionistas, vinculados às Auditorias da JMU. |
COMANDO DO EXÉRCITO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
12/12/2022 até 10/12/2027
|
|
S/N
|
000145/22-00.82 |
47/2022
|
Prestação de serviços de acesso à internet para o Superior Tribunal Militar, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico e serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service – DDoS). |
ALGAR MULTIMÍDIA S/A |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
09/12/2022 até 08/12/2025
|
|
S/N
|
010716/22-00.186 |
04/2022
|
Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
BANCO SANTANDER S.A |
CONVÊNIO |
24/11/2022 até 23/11/2027
|
|
S/N
|
018235/22-00.028 |
43/2022
|
Prestação de serviço de TV por Assinatura, com tecnologia HD (High Definition), no Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar e na sede da ENAJUM disponibilizados em 22 pontos. |
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
25/11/2022 até 24/11/2025
|
|
S/N
|
009690/22-00.199 |
03/2022
|
Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A. |
CONVÊNIO |
25/10/2022 até 24/10/2027
|
|
S/N
|
014263/22-00.174 |
42/2022
|
Prestação de serviços de lavanderia especializada em rouparia hospitalar, sob demanda. |
ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
20/10/2022 até 18/10/2025
|
|
S/N
|
005296/21-00.15 |
36/2022
|
Prestação de serviço mensal de suporte técnico e de manutenção da solução de gerenciamento de informação de plano de saúde de autogestão – Sistema Fácil de Gerenciamento de Operadores de Plano de Saúde (FACPLAN), bem como licenciamento do software FacPlan hospedado em nuvem. |
REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
05/10/2022 até 04/10/2026
|
|
S/N
|
005510/22-00.181 |
38/2022
|
Prestação de serviços de operacionalização do programa de estágio da Justiça Militar da União. |
SUPER ESTÁGIOS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/10/2022 até 30/09/2025
|
|
S/N
|
002014/22-00.173 |
33/2022
|
Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos gráficos. |
REALMAK SERVICOS E COMERCIO EIRELI - EPP |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/09/2022 até 30/04/2026
|
|
S/N
|
002014/22-00.173 |
34/2022
|
Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos gráficos |
RT MÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/09/2022 até 30/04/2026
|
|
S/N
|
008388/21-00.09 |
30/2022
|
Contratação de prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização para os softwares AtoM (software de difusão já instalado), Archivematica (software de preservação digital já instalado), Dspace (software de difusão e preservação da gestão do conhecimento já instalado) e Tematres (software de gestão do Vocabulário Controlado Tes-JMU já instalado), por 48 meses. |
VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS EM TI LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
25/08/2022 até 24/08/2026
|
|
S/N
|
001785/22-00.74 |
01/2022
|
Prestação de serviços de restaurante e lanchonete, mediante concessão de uso da área e equipamentos do STM, para a exploração comercial dos serviços. |
FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. |
TERMO DE CONCESSÃO DE USO |
23/08/2022 até 22/08/2025
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S/N
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006622/22-00.197 |
23/2022
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Prestação de serviços de reforma de móveis |
RD MÓVEIS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
21/08/2022 até 20/08/2025
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S/N
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004772/22-00.186 |
01/2022
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Estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento dos Magistrados e Servidores, ativos e inativos, e Pensionistas da Justiça Militar da União, mediante crédito no BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. |
BANCO SANTANDER S.A |
CONVÊNIO |
28/07/2022 até 27/07/2027
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S/N
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013826/21-00.186 |
02/2022
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Concessão de seguros de vida e previdência privada, mediante consignação em folha de pagamento. |
KOVR PREVIDÊNCIA S.A |
CONVÊNIO |
22/07/2022 até 21/07/2027
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S/N
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002584/22-00.162 |
07/2022
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Tornar disponível à Biblioteca do STM o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas (SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal. |
SENADO FEDERAL |
TERMO DE EXECUCAO DESCENTRALIZADA |
13/07/2022 até 12/07/2027
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S/N
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003251/22-00.39 |
19/2022
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Fornecimento de 105 ultrabooks para o Superior Tribunal Militar e para as Auditorias da Justiça Militar da União. |
TORINO INFORMÁTICA LTDA. |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
07/07/2022 até 06/07/2026
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S/N
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019610/22-00.074 |
251/2022
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Cessão do sistema de gestão administrativa e financeira (GEAFIN). |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
01/07/2022 até 01/07/2027
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S/N
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011336/21-00.82 |
12/2022
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Prestação de serviços de solução de wireless (padrão wi-fi 6), com gerenciamento em nuvem e suporte com garantia pelo período de 48 meses para toda a JMU (STM e Auditorias) |
YSSY SOLUÇÕES S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
06/05/2022 até 05/05/2026
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S/N
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003366/21-00.11 |
10/2022
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Prestação de serviços de cópia, de digitalização, de impressão (utilizando equipamentos multifuncionais, monocromáticos e policromáticos), de acabamentos afins (utilizando equipamento de encadernação automática para acabamento de livros), incluindo o fornecimento de material de suprimento (exceto papéis) e de mão de obra especializada, por 24 meses. |
SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
28/04/2022 até 27/04/2025
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S/N
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005433/24-00.199 |
01/2022
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Mútua parceria ténico profissional entre o TJRR e o STM, mediante a prestação recíproca de assistência técnica especializada para a elaboração de estudos técnicos, estudos ambientais, prospecções, diagnósticos, consultorias, mentorias, laudos técnicos, projetos básicos e projetos executivos suficientes para permitir a definição da museografia, expografia e museologia dos espaços de memória, compreendendo a sua efetiva implantação, instrumentalização, normatização e operacionalização. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA |
TERMO DE COOPERAÇÃO |
05/04/2022 até 05/04/2026
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S/N
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011251/21-00.82 |
48/2021
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Fornecimento de equipamentos de rede e serviços: a) 02 (dois) Switch core Cisco Catalyst 9500; b) 02 (dois) Cisco Nexus 9300; c) 30 (trinta) Switch Multigigabit e d) Serviços de manutenção corretiva e preventiva para 02 (dois) Switch SAN. |
YSSY SOLUÇÕES S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
29/12/2021 até 12/07/2025
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S/N
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014501/21-00.186 |
07/2021
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Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
CONVÊNIO |
23/12/2021 até 22/12/2026
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S/N
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008690/21-00.07 |
38/2021
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Aquisição de novas licenças perpétuas de software de Backup, atualização de versão e suporte técnico do fabricante, além de instalação e implantação das licenças. |
AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
15/12/2021 até 14/12/2026
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S/N
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018467/21-00.191 |
34/2021
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Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela Contratada. |
AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
10/12/2021 até 09/12/2026
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S/N
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018467/21-00.191 |
35/2021
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Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela Contratada. |
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
10/12/2021 até 09/12/2026
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S/N
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008688/21-00.07 |
32/2021
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Aquisição de Licenças de Mensageria e Comunicação Unificada baseada em Computação em Nuvem (Cloud Computing), com suporte técnico, implantação, serviço de migração de dados e treinamento. |
RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
03/12/2021 até 02/12/2026
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S/N
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011084/21-00.82 |
29/2021
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Prestação de serviços de manutenção e suporte da solução de telefonia IP e manutenção e atualização do Sistema de tarifação Informatec INFO360. |
TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
30/11/2021 até 29/11/2025
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S/N
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008671/21-00.07 |
30/2021
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Prestação de serviços de fornecimento, instalação, manutenção, gerenciamento e monitoramento da rede corporativa de comunicação, composta de Rede WAN STM com acesso à internet SD-WAN para interconexão entre o Superior Tribunal Militar e as demais unidades, denominadas Auditorias, distribuídas em 13 localidades, compondo assim a Rede WAN STM, por 30 meses. |
CLARO S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
30/11/2021 até 29/11/2026
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S/N
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011094/21-00.82 |
31/2021
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Renovação das licenças do Antivírus para solução Kaspersky Endpoint Security for Business Advanced, com direito a atualizações e treinamento, por 36 meses. |
QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. - ME |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
20/12/2021 até 19/12/2026
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S/N
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020777/20-00.07 |
18/2021
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Prestação de serviços de atendimento de 1º e 2º níveis de Service Desk e Help Desk e execução, por demanda, de UAT (Unidade de Atendimento Técnico) |
GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
03/11/2021 até 02/11/2026
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S/N
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004726/21-00.11 |
19/2021
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Prestação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de combustíveis. |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
06/10/2021 até 05/10/2025
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S/N
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017403/21-00.96 |
164/2021
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Constitui objeto do Acordo de Cooperação Técnica somente a cessão do direito de uso do e-
Proc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições
de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
17/09/2021 até 16/09/2026
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S/N
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009033/21-00.76 |
15/2021
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Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento total de peças, componentes e materiais, incluindo assistência técnica 24h/7d para os elevadores do edifício-sede do Superior Tribunal Militar. |
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
27/08/2021 até 26/08/2025
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S/N
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010536/21-00.186 |
06/2021
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Desconto e o repasse à conta bancária da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO – ANAJUS das mensalidades de servidores da Justiça Militar da União a ela associados. |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS |
CONVÊNIO |
13/08/2021 até 12/08/2026
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S/N
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000937/21-00.09 |
12/2021
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Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com eventual substituição de peças, em scanners da marca Zeutschel, e suporte técnico |
SCANSYSTEM LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
26/07/2021 até 25/06/2026
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S/N
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003628/21-00.08 |
05/2021
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Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
BANCO DO BRASIL S.A |
CONVÊNIO |
21/07/2021 até 20/07/2026
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S/N
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020670/20-00.08 |
04/2021
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Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A |
CONVÊNIO |
09/06/2021 até 08/06/2026
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S/N
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013654/20-00.07 |
03/2021
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Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, modem USB roteador e Tablets, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, por 30 (trinta) meses. |
CLARO S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
04/06/2021 até 03/06/2025
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S/N
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001976/21-00.07 |
09/2021
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Prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento, firmado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA., em adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/20 (2170072) - Pregão nº 011/20, realizado pela JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARANA. |
XP ON CONSULTORIA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
19/05/2021 até 18/05/2025
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S/N
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011175/20-00.08 |
03/2021
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Prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA ao Convenente. |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
CONVÊNIO |
16/03/2021 até 15/03/2026
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S/N
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014736/20-00.08 |
02/2021
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O Convênio tem por finalidade viabilizar o acesso aos produtos e serviços disponibilizados pela CONVENIADA aos servidores ativos e inativos e pensionistas do CONVENENTE. |
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE |
CONVÊNIO |
22/02/2021 até 21/02/2026
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S/N
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015978/20-00.08 |
01/2021
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O Convênio tem por objeto estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento dos Magistrados e Servidores, ativos e inativos, e Pensionistas da Justiça Militar da União, mediante crédito no Banco do Brasil S.A. |
BANCO DO BRASIL S.A |
CONVÊNIO |
03/02/2021 até 02/02/2026
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S/N
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015029/20-00.07 |
61/2020
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Prestação de serviços de comunicação de dados para conexão da rede do Superior Tribunal Militar à Internet |
RD TELECOM LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
29/12/2020 até 28/12/2025
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S/N
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015235/20-00.07 |
59/2020
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Prestação de serviços de solução de proteção de perímetro com gerenciamento e suporte com garantia para 30 meses. |
NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
23/12/2020 até 22/12/2025
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S/N
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015967/20-00.08 |
06/2020
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O Convênio tem por finalidade efetuar o pagamento dos Magistrados e Servidores, ativos e inativos, e Pensionistas da Justiça Militar da União por crédito em conta bancária. |
ITAÚ UNIBANCO SA |
CONVÊNIO |
13/11/2020 até 12/11/2025
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S/N
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011170/20-00.11 |
38/2020
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Prestação de serviços de lavagem e passagem de roupas (incluindo empacotamento e pesagem, quando for o caso), bem como lavagem de tapetes em geral. |
A ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
23/10/2020 até 22/10/2025
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S/N
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012658/20-00.01 |
35/2020
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Prestação de serviços e venda de produtos. |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
15/10/2020 até 15/10/2025
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S/N
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003573/20-00.02 |
01/2020
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Estabelecer as condições para a divulgação, pela TV Justiça, de programa de cunho educativo, informativo e/ou jornalístico. |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
TERMO DE EXECUCAO DESCENTRALIZADA |
04/08/2020 até 03/08/2025
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S/N
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002281/20-00.01 |
01/2020
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Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
ITAÚ UNIBANCO SA |
CONVÊNIO |
30/06/2020 até 29/06/2025
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S/N
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003898/20-00.01 |
4/2020
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Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União
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COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA |
CONVÊNIO |
20/05/2020 até 19/05/2025
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S/N
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002904/20-00.08 |
03/2020
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Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União.
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BANCO ALFA S.A |
CONVÊNIO |
13/06/2020 até 12/06/2025
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S/N
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003506/20-00.08 |
02/2020
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Concessão de seguros de vida e previdência privada, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União.
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AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS |
CONVÊNIO |
15/05/2020 até 14/05/2025
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44/2019
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000023/19-00.07 |
10/2019
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Prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional)por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR, a ser executado de forma contínua, compreendendo chamadas originadas no Distrito Federal (DDD 61)
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CLARO S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
09/05/2019 até 08/05/2025
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375/2015
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005563/15-00.09 |
01/2017
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Contratação de empresa especializada para revisar, otimizar e atualizar o Tesauro da Justiça Militar da União.
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INNOVAGESTÃO CONSULTORIA EM INFORMAÇÃO LTDA - ME |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
07/12/2017 até 06/12/2027
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296/2015
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002758/15-00.09 |
42/2015
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Locação de um imóvel com área privativa de 3.600m2 (três mil e seiscentos metros quadrados), contendo uma Edificação com 1800m² (um mil e oitocentos metros quadrados) de área construída, localizado no SIA Trecho 17, Via IA, Lote 1620, Brasília-DF, com cabeamento e ar condicionado. |
ESPAÇO Y ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS S/A |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
06/11/2015 até 05/11/2025
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