|
S/N
|
018773/24-00.154 |
01/2025
|
Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Inglês Jurídico, com intenção de capacitação dos Magistrados da Justiça Militar da União (JMU) para atender ao Programa de Formação e Aperfeiçoamento - PROFORMAP 2025 da ENAJUM. |
HUGO CREMA - IDIOMAS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
17/02/2025 até 24/07/2025
|
|
S/N
|
021086/24-00.268 |
2025NE000138
|
Contratação do Plano de Assinatura na categoria de associado institucional, junto à Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), pelo período de 12 (doze) meses. |
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED |
ADMINISTRATIVO - DISPENSA |
27/01/2025 até 23/07/2025
|
|
S/N
|
030444/24-00.065 |
01/2025
|
Estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas. |
BANCO DO BRASIL S.A |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
21/01/2025 até 20/01/2030
|
|
S/N
|
023782/21-00.186 |
01/2025
|
Cessão do direito de uso do licenciamento do SISTEMA ECONSIG, de propriedade do COMODANTE, descrito e caracterizado no Descritivo Funcional do sistema. |
SALT TECNOLOGIA LTDA. |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
14/01/2025 até 13/01/2030
|
|
S/N
|
028309/24-00.357 |
2025NE000110
|
Inscrição de até 25 (vinte e cinco) servidores da JMU no curso: "Linguagem Simples: Elaboração de Documentos Jurídicos", a ser realizado na modalidade online, com uma carga-horária total de 29 horas, a ser ministrado no período de 22 de abril a 02 de maio de 2025. |
OLIVIA ROCHA FREITAS |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
08/01/2025 até 13/07/2025
|
|
S/N
|
021040/24-00.199 |
01/2025
|
Desconto e o repasse à conta bancária da ANMPM das mensalidades de Ministro do STM, membro inativo do Ministério Público da União. |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - ANMPM |
CONVÊNIO |
07/01/2025 até 06/01/2030
|
|
S/N
|
010908/24-00.171 |
45/2024
|
Aquisição de Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular e demais itens. |
AXON ENTERPRISE INC |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
30/12/2024 até 29/12/2025
|
|
S/N
|
026403/23-00.277 |
46/2024
|
Prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, bem como realização de teste de aptidão física, em todas as capitais da federação. |
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
30/12/2024 até 29/12/2026
|
|
S/N
|
013252/24-00.210 |
51/2024
|
Aquisição de switches gerenciáveis e a prestação de serviços de instalação e implantação da solução. |
YSSY SOLUÇÕES S/A |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
31/12/2024 até 28/06/2025
|
|
S/N
|
013252/24-00.210 |
48/2024
|
Aquisição de switches gerenciáveis e a prestação de serviços de instalação e implantação da solução. |
YSSY SOLUÇÕES S/A |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
31/12/2024 até 28/06/2025
|
|
S/N
|
015707/24-00.237 |
49/2024
|
Prestação dos serviços gráficos para confecção de convites e envelopes da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) e chacela de diplomas dos indicados. |
53.071.547 ANTONIO EURIPEDES DA SILVA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
31/12/2024 até 30/07/2025
|
|
S/N
|
014516/24-00.076 |
50/2024
|
Prestação de serviços comuns de engenharia, de reforma e readequação de imóveis, incluindo: substituição das instalações elétricas, lógicas e hidrossanitárias; de pisos e revestimentos; de portas e esquadrias; de pias, louças, metais e bancadas, pintura geral e serviços de conserto, instalação, montagem, reparação e adaptação, em imóveis funcionais localizados em Brasília/DF. |
PRO-HAB CONSTRUÇÕES LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
31/12/2024 até 26/09/2025
|
|
S/N
|
014039/24-00.162 |
42/2024
|
Prestação de serviços de digitalização e tratamento da informação bibliográfica, incluindo o fornecimento de toda infraestrutura tecnológica como scanners, computadores, materiais de consumo e EPI's, para digitalização de partes específicas de livros, revistas e diários oficiais do acervo físico da Biblioteca do Superior Tribunal Militar. |
ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
31/12/2024 até 30/12/2025
|
|
S/N
|
013252/24-00.210 |
34/2024
|
Eventual aquisição de switches gerenciáveis, incluindo fornecimento, implantação, suporte e manutenção da solução. |
YSSY SOLUÇÕES S/A |
ATA |
30/12/2024 até 29/12/2025
|
|
S/N
|
017877/24-00.205 |
44/2024
|
Contratação do uso do Sistema VIDEOFARMA, Banco de Dados com Exportação de Dados, pelo período de 12 (doze) meses. |
SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
27/12/2024 até 26/12/2025
|
|
S/N
|
020555/24-00.200 |
2024NE000668
|
Aquisição de material de expediente (canetas) para uso dos Senhores Ministros em Plenário. |
RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI |
ADMINISTRATIVO - DISPENSA |
24/12/2024 até 24/02/2025
|
|
S/N
|
010944/24-00.070 |
2024NE000662
|
Aquisição de tapetes para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União. |
MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - EPP |
ADMINISTRATIVO - DISPENSA |
19/12/2024 até 06/03/2025
|
|
S/N
|
018357/24-00.079 |
39/2024
|
Aquisição de armas de fogo, tipo carabina calibre 5,56x45 mm, acompanhadas dos respecvos acessórios e peças de reposição, com o objetivo de equipar a Assessoria de Segurança Institucional - ASSEG, do Superior Tribunal Militar |
SIG SAUER |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
18/12/2024 até 17/12/2025
|
|
S/N
|
022334/24-00.082 |
2024NE000654
|
AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CERTIFICADOS DIGITAL SSL DO TIPO A1 PARA PROTEÇÃO DO
DOMÍNIO STM.JUS.BR E ENAJUM.JUS.BR. |
X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA |
ADMINISTRATIVO - DISPENSA |
16/12/2024 até 04/02/2025
|
|
S/N
|
008851/24-00.096 |
43/2024
|
contratação da Plataforma Alura Corp Plus com Alura línguas. |
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
18/12/2024 até 17/12/2025
|
|
S/N
|
018738/24-00.079 |
40/2024
|
Aquisição de coletes balístico operacionais, nível de proteção III - A, para atender as necessidades do Superior Tribunal Militar - STM. |
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A. |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
13/12/2024 até 12/12/2025
|
|
S/N
|
001491/24-00.173 |
33/2024
|
Aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e para conservação e restauração de documentos. |
BIGRAPHICS COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA |
ATA |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
001491/24-00.173 |
29/2024
|
Eventual aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e para conservação e restauração de documentos. |
C2S COMERCIAL LTDA. |
ATA |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
011565/24-00.162 |
37/2024
|
Assinatura das plataformas digitais Revista do Tribunais - Online - Completa e Biblioteca Digital Proview. |
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
001491/24-00.173 |
27/2024
|
Eventual aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e para conservação e restauração de documentos. |
EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. |
ATA |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
001491/24-00.173 |
25/2024
|
Eventual aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e para conservação e restauração de documentos. |
JOSÉ ADEILDO ALVES SIQUEIRA 41613240100 |
ATA |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
001491/24-00.173 |
31/2024
|
Aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e para conservação e restauração de documentos. |
LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME |
ATA |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
001491/24-00.173 |
26/2024
|
Aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e para conservação e restauração de documentos. |
META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA |
ATA |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
28.076.288/0001-05 |
30/2024
|
Aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e para conservação e restauração de documentos. |
PRISMA PAPELARIA LTDA |
ATA |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
001491/24-00.173 |
32/2024
|
Aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e para conservação e restauração de documentos. |
SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. |
ATA |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
001491/24-00.173 |
28/2024
|
Eventual aquisição de papéis especiais, materiais para serviços gráficos e para conservação e restauração de documentos. |
VS - VIEIRA SANTOS COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI - ME |
ATA |
16/12/2024 até 15/12/2025
|
|
S/N
|
004764/24-00.162 |
41/2024
|
Prestação de serviços de conversão de DVDs, CDs, fitas cassete e mini fitas cassete em arquivos digitais MP4, para mídias em áudio e vídeo, e MP3, para mídias somente em áudio. |
ARTE VÍDEO PRODUÇÕES LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
14/12/2024 até 14/12/2025
|
|
S/N
|
019730/24-00.155 |
38/2024
|
Aquisição de gás de cozinha, do tipo GLP, 13 kg, para aplicação em fogão do tipo residencial. |
FORT GÁS LTDA |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
09/12/2024 até 08/12/2025
|
|
S/N
|
006147/24-00.27 |
30/2024
|
Aquisição de 12 (doze) Medalhas Prêmio de 50 Anos de Serviço Público. |
CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
06/12/2024 até 03/06/2025
|
|
S/N
|
003944/24-00.197 |
2024NE000639
|
Fornecimento de Quadro Branco UV alumínio. |
39.694.578 WAGNER ANACLETO COSTA |
EMPENHO - LICITAÇÃO |
05/12/2024 até 22/02/2025
|
|
S/N
|
003944/24-00.197 |
2024NE000637
|
Fornecimento de balança digital. |
B.D.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. |
EMPENHO - LICITAÇÃO |
05/12/2024 até 27/02/2025
|
|
S/N
|
003944/24-00.197 |
2024NE000640
|
Fornecimento de Cabideiro |
EXECUTIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA,CONSTRUÇÃO, ENGENHARIA LTDA. |
EMPENHO - LICITAÇÃO |
05/12/2024 até 27/02/2025
|
|
S/N
|
003944/24-00.197 |
2024NE000635
|
Fornecimento de carrinhos de carga e paleteira manual |
LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA.- ME |
EMPENHO - LICITAÇÃO |
05/12/2024 até 27/02/2025
|
|
S/N
|
003944/24-00.197 |
2024NE000642
|
Fornecimento de carrinho de carga |
MG INCORPORADORA LTDA. |
EMPENHO - LICITAÇÃO |
05/12/2024 até 27/02/2025
|
|
S/N
|
003944/24-00.197 |
2025NE000636
|
Fornecimento de máquina seladora |
RG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA |
EMPENHO - LICITAÇÃO |
05/12/2024 até 27/02/2025
|
|
S/N
|
003944/24-00.197 |
2024NE000641
|
Fornecimento de quadro branco com cavalet |
SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
EMPENHO - LICITAÇÃO |
05/12/2024 até 27/02/2025
|
|
S/N
|
003944/24-00.197 |
2024NE000638
|
Fornecimento de armadilha luminosa |
BIDDEN COMERCIAL LTDA. |
EMPENHO - LICITAÇÃO |
05/12/2024 até 28/02/2025
|
|
S/N
|
003944/24-00.197 |
2024NE000643
|
Fornecimento de suporte para TV |
F & R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA. |
EMPENHO - LICITAÇÃO |
05/12/2024 até 07/03/2025
|
|
S/N
|
004764/24-00.162 |
24/2024
|
Eventual prestação de serviços de empresa especializada na conversão de DVDs, CDs, fitas cassete e mini fitas cassete em arquivos digitais MP4, para mídias em áudio e vídeo, e MP3, para mídias somente em áudio. |
ARTE VÍDEO PRODUÇÕES LTDA |
ATA |
06/12/2024 até 06/12/2025
|
|
S/N
|
027882/24-00.199 |
16/2024
|
Conjugação de esforços entre os partícipes para a racionalização dos procedimentos de aquisição de bens e de contratação de serviços, quando por sistema de registro de preços. |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
22/11/2024 até 21/11/2029
|
|
S/N
|
020381/23-00.032 |
06/2024
|
Leilão dos veículos ociosos e antieconômicos pertencente à frota do Superior Tribunal Militar. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
21/11/2024 até 20/03/2025
|
|
S/N
|
002913/24-00.194 |
56/2024
|
Aquisição de materiais de uso odontológico. |
DELTA TECH COMERCIO E ASSESSORIA LTDA |
ATA |
22/11/2024 até 21/11/2025
|
|
S/N
|
016679/24-00.290 |
07/2024
|
O Acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria, configurado como interesse mútuo entre o STM e a SMDF, visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Programa Transformação, regulamentado pela Resolução CNJ nº 497. |
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
19/11/2024 até 18/11/2034
|
|
S/N
|
004199/24-00.171 |
31/2024
|
Aquisição de munições para prover a Assessoria de Segurança Institucional - ASSEG do Superior Tribunal Militar - STM. |
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
14/11/2024 até 13/11/2025
|
|
S/N
|
002913/24-00.194 |
55/2024
|
Aquisição de materiais de uso odontológico. |
VERSA DENTAL E MED LTDA |
ATA |
15/11/2024 até 14/11/2025
|
|
S/N
|
014200/24-00.124 |
35/2024
|
Contratação de serviços comuns de assinatura de periódicos. |
GOVERNET EDITORA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
13/11/2024 até 12/11/2025
|
|
S/N
|
003281/24-00.160 |
21/2024
|
Eventual contratação de serviços de Emissão de Certificados Digitais A3, padrão CERT-JUS, mantido pela AC-JUS, compatíveis com o Poder Judiciário no Padrão ICP-Brasil e padrão internacional. |
EXPERT COMÉRCIO E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA |
ATA |
19/11/2024 até 18/11/2025
|
|
S/N
|
003281/24-00.160 |
23/2024
|
Eventual contratação de serviços de Emissão de Certificados Digitais A3, padrão CERT-JUS, mantido pela AC-JUS, compatíveis com o Poder Judiciário no Padrão ICP-Brasil e padrão internacional. |
GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. |
ATA |
21/11/2024 até 20/11/2025
|
|
S/N
|
003281/24-00.160 |
22/2024
|
Eventual contratação de serviços de Emissão de Certificados Digitais A3, padrão CERT-JUS, mantido pela AC-JUS, compatíveis com o Poder Judiciário no Padrão ICP-Brasil e padrão internacional. |
LICITATRADE SERVIÇO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA |
ATA |
21/11/2024 até 20/11/2025
|
|
S/N
|
002913/24-00.194 |
48/2024
|
Aquisição de materiais de uso odontológico. |
DENTAL FREIRE & GOULART LTDA |
ATA |
12/11/2024 até 11/11/2025
|
|
S/N
|
017860/24-00.076 |
05/2024
|
Troca de informações e dados úteis e/ou necessários para a execução das competências do CREA-DF e do STM. |
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA-DF |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
08/11/2024 até 07/11/2027
|
|
S/N
|
005892/24-00.121 |
32/2024
|
Contratação de suporte técnico e atualização de versão dos softwares com licença perpétua Qlik Sense Enterprise Client Managed Analyser, Qlik Sense Enterprise Client Managed Professional, Qlik Analytics Platform (QAP) e Qlik NPrinting Server, além de subscrição sob demanda do Qlik Sense Enterprise Client Managed Analyser pelo período de 36 meses, Serviço técnico especializado nas soluções Qlik e treinamentos. |
INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
04/11/2024 até 03/11/2027
|
|
S/N
|
015743/24-00.066 |
34/2024
|
Contratação de serviços comuns de renovação de 01 (uma) assinatura junto à Contratada - Plano Safira. |
ABTD ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TREINAMENTO |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
31/10/2024 até 01/10/2025
|
|
S/N
|
013799/24-00.199 |
33/2024
|
Prestação de serviços de fornecimento e entrega diária de jornais e revistas |
ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
29/10/2024 até 28/10/2025
|
|
S/N
|
008040/24-00.109 |
20/2024
|
Eventual prestação de serviço de emolduramento de fotografias, imagens, gravuras, reproduções gráficas, etc. |
ORION COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E MOLDURAS EIRELI |
ATA |
28/10/2024 até 27/10/2025
|
|
S/N
|
001076/24-00.074 |
19/2024
|
Eventual aquisição de contêineres de lixo. |
CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. |
ATA |
21/10/2024 até 20/10/2025
|
|
S/N
|
006872/24-00.275 |
24/2024
|
Contratação de serviços comuns de elaboração de Laudo de Análise Técnica Estrutural, em edifício de 04 (quatro) pavimentos (subsolo, térreo, 1° e 2º pavimentos). |
ELC ENGENHARIA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
10/10/2024 até 06/02/2025
|
|
S/N
|
008250/24-00.194 |
29/2024
|
Aquisição de equipamentos odontológicos - aparelho de raio-x odontológico de parede tipo pantográfico para ser fixado na parede e sensor odontológico radiológico digital intraoral. |
DURNI TRADE LTDA |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
03/10/2024 até 31/03/2025
|
|
S/N
|
015182/24-00.186 |
05/2024
|
Concessão de linhas de Crédito Imobiliário aos Magistrados, Servidores ativos e inativos e Pensionistas da Justiça Militar da União do Convenente, Beneficiários deste Convênio, mediante consignação em folha de pagamento dos encargos mensais referentes a financiamentos imobiliários concedidos dentro das regras do Sistema Financeiro da Habitação. |
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX |
CONVÊNIO |
30/09/2024 até 29/09/2029
|
|
S/N
|
004169/24-00.18 |
28/2024
|
Prestação de serviços de licença do software ContratosGov para gerenciamento e fiscalização de Contratos administrativos. |
CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
27/09/2024 até 26/09/2025
|
|
S/N
|
010598/24-00.082 |
25/2024
|
Contratação de serviços comuns de acesso à Internet em fibra óptica com instalação, configuração, habilitação e suporte técnico para os escritórios virtuais do Superior Tribunal Militar. |
TELEFÔNICA BRASIL S.A |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
24/09/2024 até 23/09/2026
|
|
S/N
|
000811/24-00.204 |
23/2024
|
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com empréstimos, reposição e aquisição de peças e aplicações de áudio e vídeo, para equipamentos de Som Digital e Painel de Pedido de Palavra dos Ministros em Plenário do Superior Tribunal Militar. |
MAXVIDEO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
23/09/2024 até 22/09/2029
|
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S/N
|
018365/24-00.096 |
S/N
|
O contrato tem por objeto o licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso,
sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU, solução de tecnologia da
informação desenvolvida pelo licenciante. |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO |
ADMINISTRATIVO |
19/09/2024 até 18/09/2054
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S/N
|
011619/24-00.211 |
26/2024
|
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de insumos sob demanda, de bens móveis e imóveis à disposição do STM, composto pelas instalações físicas do Edifício-Sede do STM, Edifício-Sede da Garagem Norte, ENAJUM, Arquivo do STM, instalações ocupadas pelo STM por contrato de locação, além de outros imóveis que possam vir a compor o acervo imobiliário, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. |
SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
16/09/2024 até 15/09/2029
|
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S/N
|
005015/24-00.028 |
22/2024
|
Prestação dos dos serviços de assinatura de banco de imagens que inclua acervo que reflita, com prioridade, a cultura e o povo brasileiro, por meio digital (internet). |
PROJELITE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
04/09/2024 até 03/09/2025
|
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S/N
|
010116/24-00.164 |
21/2024
|
Contratação da ferramenta de pesquisa "Banco de Preços" |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
01/09/2024 até 31/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
12/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
BEL MICRO TECNOLOGIA S/A |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
11/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
16/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELLI |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
13/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
LICITOP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
17/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
LICITTA PRODUTOS LTDA |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
15/2024
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Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
14/2024
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Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
REPREMIG REPRESENTACÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
000513/24-00.173 |
18/2024
|
Eventual aquisição de suprimentos para a impressora multifuncional a laser, colorida, marca/modelo RICOH PRO C7210SX. |
ADVEN COMÉRCIO , LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
ATA |
20/08/2024 até 19/08/2025
|
|
S/N
|
001823/24-00.203 |
20/2024
|
Prestação de serviços de nutricionista. |
ALTO PERFIL CONTABIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
06/08/2024 até 05/08/2025
|
|
S/N
|
014035/24-00.044 |
s/n
|
Contratação de serviços de Emissão de Certificados Digitais A1 e A3. |
SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
29/07/2024 até 28/07/2025
|
|
S/N
|
001463/24-00.211 |
19/2024
|
Prestação de serviços de seguro dos bens móveis e imóveis do Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília - DF. |
AXA SEGUROS S.A |
ADMINISTRATIVO |
03/08/2024 até 02/08/2025
|
|
S/N
|
003383/24-00.162 |
18/2024
|
Fornecimento de material informacional ao Superior Tribunal Militar (STM), de forma parcelada, durante 12 (doze) meses, disponíveis e comercializados no mercado brasileiro, constituídos de livros impressos, folhetos, dicionários, mapas, normas técnicas e fascículos avulsos de revistas disponíveis em editoras, editoras virtuais, distribuidoras, livrarias, livrarias virtuais, sites de compras virtuais e sebos. |
EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA EPP |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
17/08/2024 até 16/08/2025
|
|
S/N
|
015466/24-00.001 |
13/2024
|
Troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) |
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
TERMO DE COOPERAÇÃO |
05/07/2024 até 19/12/2033
|
|
S/N
|
027135/23-00.212 |
17/2024
|
SEGURO TOTAL para os veículos da frota oficial do Superior Tribunal Militar em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas. |
SEGUROS SURA S.A |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
06/07/2024 até 05/07/2025
|
|
S/N
|
003488/24-00.186 |
04/2024
|
Desconto, mediante consignação em folha de pagamento, pelo Convenente, das mensalidades devidas pelos servidores da Justiça Militar da União referentes aos serviços de pronto-socorro móvel de emergência e urgências médicas. |
SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA - VIDA UTI-MOVEL |
CONVÊNIO |
26/06/2024 até 25/06/2029
|
|
S/N
|
005717/23-00.082 |
16/2024
|
Treinamento para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. |
NORDEN TECNOLOGIA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/06/2024 até 31/05/2025
|
|
S/N
|
005717/23-00.082 |
15/2024
|
Prestação de serviços de suporte técnico especializado para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. |
NORDEN TECNOLOGIA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
01/06/2024 até 31/05/2029
|
|
S/N
|
005717/23-00.082 |
14/2024
|
Treinamento para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. |
NCT INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/06/2024 até 31/05/2025
|
|
S/N
|
005717/23-00.082 |
13/2024
|
Prestação de serviços de suporte técnico especializado para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. |
NCT INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/06/2024 até 31/05/2029
|
|
S/N
|
006823/23-00.082 |
11/2024
|
Treinamento de solução de proteção de aplicações e balanceamento de carga (WAF), para capacitação técnica de servidores do Superior Tribunal Militar. |
GLOBAL SEC.TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
01/06/2024 até 31/05/2025
|
|
S/N
|
006823/23-00.082 |
12/2024
|
Prestação de serviços de suporte especializado de solução de proteção de aplicações e balanceamento de carga (WAF), pelo período de 60 (sessenta) meses. |
GLOBAL SEC.TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/06/2024 até 31/05/2029
|
|
S/N
|
026947/23-00.186 |
03/2024
|
Concessão de empréstimos, financiamentos, planos de previdência e seguros de vida, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A |
CONVÊNIO |
09/05/2024 até 08/05/2029
|
|
S/N
|
010512/24-00.199 |
05/2024
|
Envio, entre os partícipes, de informações processuais na forma digital (Sistema de Malote Digital). |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
08/05/2024 até 07/05/2034
|
|
S/N
|
000030/24-00.187 |
09/2024
|
Prestação de serviços de distribuição de publicidade legal. |
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
06/05/2024 até 05/05/2029
|
|
S/N
|
015216/23-00.066 |
03/2024
|
Promoção da cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas de interesse institucional comum, especialmente na realização de cursos, seminários, palestras, fóruns, simpósios, encontros, estudos, pesquisas, congressos ou outros eventos. |
FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
02/05/2024 até 01/05/2026
|
|
S/N
|
025267/23-00.275 |
01/2024
|
Implementação de ações e atividades de interesse comum referentes a registro de responsabilização técnica de projetos, obras e serviços de arquitetura e urbanismo, relacionados a programas e projetos executados
por servidores do STM, no âmbito da jurisdição do CAU-DF. |
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
16/04/2024 até 15/04/2026
|
|
S/N
|
008378/23-00.199 |
02/2024
|
Disponibilização, implantação, ao desenvolvimento conjunto e à permissão de acesso ao código-fonte e respectiva documentação técnica do Sistema de Planejamento, Orçamento e Controle – SIPOC. |
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
09/04/2024 até 07/04/2026
|
|
S/N
|
020966/23-00.261 |
04/2024
|
Cooperação entre os órgãos partícipes para promover o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa de temas de interesse das Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação de ambos os Tribunais.
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
08/04/2024 até 07/04/2029
|
|
S/N
|
023559/22-00.171 |
08/2024
|
Prestação de serviços de vigilância armada diurna e noturna |
VIPPIM VIGILÂNCIA E SEGURNANÇA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
21/04/2024 até 20/04/2026
|
|
S/N
|
006917/23-00.074 |
10/2024
|
Eventual aquisição de uniformes. |
H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA |
ATA |
13/03/2024 até 12/03/2025
|
|
S/N
|
006917/23-00.074 |
09/2024
|
Eventual aquisição de uniformes. |
LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP |
ATA |
13/03/2024 até 12/03/2025
|
|
S/N
|
006917/23-00.074 |
08/2024
|
Eventual aquisição de uniformes. |
NEUSA CONFECÇÕES LTDA. - EPP |
ATA |
13/03/2024 até 12/03/2025
|
|
S/N
|
000146/24-00.186 |
02/2024
|
Desconto e o repasse à conta bancária da Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União - ANATA das mensalidades de servidores da Justiça Militar da União a ela associados. |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA |
CONVÊNIO |
02/04/2024 até 01/04/2029
|
|
S/N
|
025295/23-00.199 |
02/2024
|
Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás (item 1);
Aquisição de água mineral, natural, potável, com gás (item 2). |
MGR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS |
ATA |
21/02/2024 até 20/02/2025
|
|
S/N
|
025295/23-00.199 |
01/2024
|
Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. (Item 3) |
CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA. |
ATA |
22/02/2024 até 21/02/2025
|
|
S/N
|
026836/23-00.186 |
01/2024
|
Concessão de empréstimos e financiamentos mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB COOPJUS LTDA. |
CONVÊNIO |
15/03/2024 até 14/03/2029
|
|
S/N
|
020758/23-00.173 |
06/2024
|
Eventual contratação de empresa para fornecimento eventual aquisição de papéis especiais para os serviços gráficos da Seção de Editoração e de Revisão (SEDIR). |
BRASILIA PAPÉIS - EIRELI EPP |
ATA |
19/02/2024 até 18/02/2025
|
|
S/N
|
013394/23-00.174 |
04/2024
|
Prestação continuada de serviços de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS. |
BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
16/02/2024 até 15/02/2026
|
|
S/N
|
020818/23-00.204 |
5/2024
|
Prestação de serviços de cobertura fotográfica de eventos e solenidades de interesse da Justiça Militar da União (JMU). |
EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
16/02/2024 até 15/02/2025
|
|
S/N
|
020758/23-00.173 |
05/2024
|
Eventual contratação de empresa para fornecimento eventual aquisição de papéis especiais para os serviços gráficos da Seção de Editoração e de Revisão (SEDIR). |
C2S COMERCIAL LTDA. |
ATA |
15/02/2024 até 14/02/2025
|
|
S/N
|
020758/23-00.173 |
04/2024
|
Eventual contratação de empresa para fornecimento eventual aquisição de papéis especiais para os serviços gráficos da Seção de Editoração e de Revisão (SEDIR). |
META COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
ATA |
15/02/2024 até 14/02/2025
|
|
S/N
|
020758/23-00.173 |
07/2024
|
Eventual contratação de empresa para fornecimento eventual aquisição de papéis especiais para os serviços gráficos da Seção de Editoração e de Revisão (SEDIR). |
PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA |
ATA |
15/02/2024 até 14/02/2025
|
|
S/N
|
024279/23-00.174 |
03/2024
|
Fornecimento de material farmacológico (item 1) e material hospitalar de consumo (item 2), pelo período de 12 meses. |
IMONUFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
08/03/2024 até 07/03/2025
|
|
S/N
|
024585/22-00.199 |
01/2024
|
Prestação de serviço de elaboração de Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, bem como dos diversos Subsistemas que o integra, a fim de adequar o edifício-sede do Superior Tribunal Militar e o complexo da ENAJUM /Estacionamento/Garagem Norte à legislação, aos regulamentos e às normas de segurança do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). |
EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
25/01/2024 até 26/04/2025
|
|
S/N
|
006625/23-00.181 |
02/2024
|
Prestação de serviços de operacionalização do Programa de Residência Jurídica da Justiça Militar da União (JMU). |
MAIS ESTÁGIOS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
22/01/2024 até 21/01/2026
|
|
S/N
|
006964/23-00.101 |
61/2023
|
Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, emissão de seguros de assistência de viagens internacionais, bem como a instalação de um Posto de Atendimento nas dependências do Edifício Sede do Superior Tribunal Militar. |
R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
29/01/2024 até 28/01/2026
|
|
S/N
|
017968/23-00.210 |
63/2023
|
Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do ambiente do datacenter do edifício sede do STM, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de todos os materiais, insumos, peças, ferramentas e recursos necessários para a execução do objeto. |
IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
28/12/2023 até 27/12/2028
|
|
S/N
|
003024/23-00.039 |
48/2023
|
Prestação de serviços de Outsourcing de Impressão. |
ADVEN COMÉRCIO , LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
28/12/2023 até 27/12/2027
|
|
S/N
|
016.569/23-00.186 |
06/2023
|
Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
BANCO BRADESCO S.A |
CONVÊNIO |
11/12/2023 até 10/12/2028
|
|
S/N
|
010984/23-00.123 |
45/2023
|
Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas do CONTRATANTE. |
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
28/11/2023 até 27/11/2025
|
|
S/N
|
002508/23-00.174 |
37/2023
|
Prestação de serviços de pronto atendimento móvel a emergências e urgências clínicas pré-hospitalares, mediante suportes de vida básico e avançado, sob demanda, nas modalidades ÁREA PROTEGIDA e COBERTURA DE EVENTOS, incluindo remoção hospitalar em ambulância "Tipo D", quando necessário, no âmbito das unidades/dependências da JMU sediadas em Brasília/DF. |
WMED UTI MÓVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
31/10/2023 até 30/10/2025
|
|
S/N
|
019711/22-00.137 |
34/2023
|
Prestação de serviços de auditoria médico-hospitalar e correlatos, além do assessoramento técnico ao Plano de Saúde da Justiça Militar da União – PLAS/JMU, de abrangência nacional. |
MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
18/11/2023 até 17/11/2025
|
|
S/N
|
019280/22-00.028 |
33/2023
|
Prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de Portais na plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Joomla. |
INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
11/10/2023 até 09/06/2026
|
|
S/N
|
022925/23-00.199 |
00/2023
|
Adesão do STM à solução SINESP INFOSEG, nos Termos da Resolução Consinesp/MJSP nº 1, de 17/06/2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e utilização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência. |
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA |
ADMINISTRATIVO |
06/10/2023 até 05/10/2028
|
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S/N
|
019197/21-00.114 |
26/2023
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Prestação de serviços de tratamento técnico arquivístico para classificação e organização do acervo arquivístico administrativo acumulado do Superior Tribunal Militar -STM. |
ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
20/09/2023 até 19/07/2025
|
|
S/N
|
006725/23-00.212 |
28/2023
|
Prestação de serviços de agenciamento para intermediação em prestação de serviço de forma continuada de deslocamento de pessoas em serviço, de transporte terrestre de documentação interna e transporte de pequenas cargas do Superior Tribunal Militar (STM), no Distrito Federal e na Região do Entorno, por quilômetro rodado e por demanda, com disponibilização tecnológica (computador - web, aplicativo de celular - Android, Apple (IOS), Windows Phone e central telefônica). |
SHALOM TAXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
23/08/2023 até 22/08/2025
|
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S/N
|
021295/22-00.112 |
25/2023
|
Fornecimento de solução composta por software e treinamento para gestão do trabalho, de portfólio, de projetos e de tarefas de modo colaborativo em tempo real, incluindo treinamento, suporte técnico e atualizações. |
PX2B SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
10/08/2023 até 09/08/2025
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S/N
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000766/23-00.175 |
27/2023
|
Contratação de licenças de uso do software Autodesk AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection |
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
02/08/2023 até 01/08/2026
|
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S/N
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005730/23-00.082 |
19/2023
|
Prestação de serviços de disponibilização e acesso à rede ótica metropolitana de comunicação (INFOVIA Brasília) para interligação das unidades descentralizadas do STM (Auditoria da 11ª CJM, Arquivo e ENAJUM/Garagem). |
SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
31/07/2023 até 30/07/2028
|
|
S/N
|
013937/22-00.076 |
24/2023
|
Prestação de serviços de assessoria técnica em engenharia na realização da Avaliação da Conformidade de Projeto Estrutural/Controle de Qualidade de Projeto (CQP). |
ELC ENGENHARIA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
18/07/2023 até 05/04/2025
|
|
S/N
|
011430/22-00.162 |
22/2023
|
Aquisição e manutenção anual de 1 (uma) licença do protocolo SIP2, para máquinas de autoatendimento e RFID, de uso integrado com o sistema de automação Aleph 500. |
BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
13/07/2023 até 12/07/2026
|
|
S/N
|
012165/24-00.096 |
459/2023
|
Intercâmbio tecnológico e cessão de sistemas
|
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
05/07/2023 até 04/07/2028
|
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S/N
|
006513/23-00.219 |
20/2023
|
Prestação de serviço de suporte e de atualização do software MavenFlip para publicação digital de documentos, para uso nos Portais STM (Internet) e JMU (Intranet). |
DEPARISON CONSULTORIA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
30/06/2023 até 29/12/2025
|
|
S/N
|
021270/22-00.155 |
01/2023
|
Cessão, a título precário, de uso de área localizada no edifício-sede do Superior Tribunal Militar para a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL - AMAJUM. |
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
15/06/2023 até 14/06/2028
|
|
S/N
|
019601/22-00.199 |
04/2023
|
Desconto e o repasse à conta bancária da ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS JUDICIAIS NO DISTRITO FEDERAL - ASPOLJUD-DF das mensalidades de servidores da Justiça Militar da União a ela associados. |
ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS JUDICIAIS NO DISTRITO FEDERAL - ASPOLJUD-DF |
CONVÊNIO |
24/04/2023 até 23/04/2028
|
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S/N
|
002062/23-00.093 |
05/2023
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Desconto e o repasse à conta bancária da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL das mensalidades dos servidores da Justiça Militar da União a ela associados. |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL |
CONVÊNIO |
23/04/2023 até 22/04/2028
|
|
S/N
|
021912/22-00.200 |
13/2023
|
Prestação de serviços de transcrição, sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral. |
VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
19/04/2023 até 18/10/2025
|
|
S/N
|
024409/22-00.199 |
03/2023
|
Desconto e o repasse à conta bancária da AJUFEM - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DA JUSTIÇA MILITAR das mensalidades pagas por magistrados integrantes da Justiça Militar da União. |
AJUFEM - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DA JUSTIÇA MILITAR |
CONVÊNIO |
22/03/2023 até 21/03/2028
|
|
S/N
|
000191/22-00.197 |
04/2023
|
Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências da Garagem Oficial Norte, o Edifício Sede do Superior Tribunal Militar. |
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
08/03/2023 até 31/12/2026
|
|
S/N
|
015697/22-00.082 |
02/2023
|
Prestação de serviços de solução de proteção de perímetro com gerenciamento e suporte. |
NCT INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
24/02/2023 até 24/05/2026
|
|
S/N
|
017046/22-00.171 |
05/2023
|
Prestação de manutenção em equipamentos extintores e mangueiras dos sistemas de proteção contra incêndios. |
NEW COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
22/02/2023 até 22/02/2025
|
|
S/N
|
020708/22-00.175 |
2023NE000211
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Renovação por 36 meses da licença de uso corporativa do software de orçamentação - Orçafascio. |
3F LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
22/02/2023 até 22/02/2026
|
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S/N
|
005185/22-00.101 |
6/2023
|
Prestação de serviços comuns à realização de eventos, cerimônias e atividades congêneres de relações públicas e institucionais, sob demanda. |
ROBERTO SÁ RODRIGUES DE SOUZA ME |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
14/02/2023 até 13/02/2025
|
|
S/N
|
022100/22-00.186 |
02/2023
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Desconto e o repasse à conta bancária da ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL – AOJUS/DF das mensalidades de servidores da Justiça Militar da União a ela associados. |
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - AOJUS/DF |
CONVÊNIO |
19/01/2023 até 18/01/2028
|
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S/N
|
010496/20-00.11 |
01/2023
|
Prestação de serviços continuados de manutenção predial dos imóveis ocupados pelo Superior Tribunal Militar em Brasília/DF, incluindo fornecimento sob demanda de materiais, peças, insumos, softwares e ferramentas. |
STARK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
16/01/2023 até 15/01/2026
|
|
S/N
|
022706/22-00.186 |
01/2023
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Concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS - SICOOB JUDICIÁRIO |
CONVÊNIO |
06/03/2023 até 05/03/2028
|
|
S/N
|
023070/22-00.082 |
53/2022
|
Aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vulnerabilidades, baseada em risco, dos ativos de tecnologia da informação, com análise contínua e adaptável de riscos e confiança, a fim de manter a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade das informações. |
IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
29/12/2022 até 28/12/2027
|
|
S/N
|
009849/21-00.211 |
56/2022
|
Prestação de serviços de apoio técnico administrativo |
ÁGIL - SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
31/12/2022 até 30/12/2026
|
|
S/N
|
017476/22-00.083 |
49/2022
|
Prestação de serviço de solução para prover acessibilidade em ambiente Web, de forma dinâmica e em tempo real, incluindo leitor de Libras e leitor em áudio, com suporte técnico, manutenção e instalação nos Portais STM (internet) e JMU (intranet) do Superior Tribunal Militar – STM |
RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
28/12/2022 até 27/06/2025
|
|
S/N
|
003685.22-00.95 |
22-DPG-00200
|
O acordo tem por finalidade legitimar a conjugação de esforços e apoio entre os partícipes, de modo a viabilizar que o DGP realize perícias médicas, por meio do Sistema de Saúde do Exército, nos magistrados, servidores, bem como seus dependentes e pensionistas, vinculados às Auditorias da JMU. |
COMANDO DO EXÉRCITO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
12/12/2022 até 10/12/2027
|
|
S/N
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000145/22-00.82 |
47/2022
|
Prestação de serviços de acesso à internet para o Superior Tribunal Militar, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico e serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service – DDoS). |
ALGAR MULTIMÍDIA S/A |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
09/12/2022 até 08/12/2025
|
|
S/N
|
010716/22-00.186 |
04/2022
|
Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
BANCO SANTANDER S.A |
CONVÊNIO |
24/11/2022 até 23/11/2027
|
|
S/N
|
018235/22-00.028 |
43/2022
|
Prestação de serviço de TV por Assinatura, com tecnologia HD (High Definition), no Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar e na sede da ENAJUM disponibilizados em 22 pontos. |
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
25/11/2022 até 24/11/2025
|
|
S/N
|
009690/22-00.199 |
03/2022
|
Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A. |
CONVÊNIO |
25/10/2022 até 24/10/2027
|
|
S/N
|
014263/22-00.174 |
42/2022
|
Prestação de serviços de lavanderia especializada em rouparia hospitalar, sob demanda. |
ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
20/10/2022 até 18/10/2025
|
|
S/N
|
005296/21-00.15 |
36/2022
|
Prestação de serviço mensal de suporte técnico e de manutenção da solução de gerenciamento de informação de plano de saúde de autogestão – Sistema Fácil de Gerenciamento de Operadores de Plano de Saúde (FACPLAN), bem como licenciamento do software FacPlan hospedado em nuvem. |
REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
05/10/2022 até 04/10/2026
|
|
S/N
|
005510/22-00.181 |
38/2022
|
Prestação de serviços de operacionalização do programa de estágio da Justiça Militar da União. |
SUPER ESTÁGIOS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/10/2022 até 30/09/2025
|
|
S/N
|
002014/22-00.173 |
33/2022
|
Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos gráficos. |
REALMAK SERVICOS E COMERCIO EIRELI - EPP |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/09/2022 até 30/04/2026
|
|
S/N
|
002014/22-00.173 |
34/2022
|
Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos gráficos |
RT MÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/09/2022 até 30/04/2026
|
|
S/N
|
008388/21-00.09 |
30/2022
|
Contratação de prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização para os softwares AtoM (software de difusão já instalado), Archivematica (software de preservação digital já instalado), Dspace (software de difusão e preservação da gestão do conhecimento já instalado) e Tematres (software de gestão do Vocabulário Controlado Tes-JMU já instalado), por 48 meses. |
VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS EM TI LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
25/08/2022 até 24/08/2026
|
|
S/N
|
001785/22-00.74 |
01/2022
|
Prestação de serviços de restaurante e lanchonete, mediante concessão de uso da área e equipamentos do STM, para a exploração comercial dos serviços. |
FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. |
TERMO DE CONCESSÃO DE USO |
23/08/2022 até 22/08/2025
|
|
S/N
|
006622/22-00.197 |
23/2022
|
Prestação de serviços de reforma de móveis |
RD MÓVEIS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
21/08/2022 até 20/08/2025
|
|
S/N
|
004772/22-00.186 |
01/2022
|
Estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento dos Magistrados e Servidores, ativos e inativos, e Pensionistas da Justiça Militar da União, mediante crédito no BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. |
BANCO SANTANDER S.A |
CONVÊNIO |
28/07/2022 até 27/07/2027
|
|
S/N
|
013826/21-00.186 |
02/2022
|
Concessão de seguros de vida e previdência privada, mediante consignação em folha de pagamento. |
KOVR PREVIDÊNCIA S.A |
CONVÊNIO |
22/07/2022 até 21/07/2027
|
|
S/N
|
002584/22-00.162 |
07/2022
|
Tornar disponível à Biblioteca do STM o Sistema Informatizado de Gestão de Bibliotecas (SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal. |
SENADO FEDERAL |
TERMO DE EXECUCAO DESCENTRALIZADA |
13/07/2022 até 12/07/2027
|
|
S/N
|
003251/22-00.39 |
19/2022
|
Fornecimento de 105 ultrabooks para o Superior Tribunal Militar e para as Auditorias da Justiça Militar da União. |
TORINO INFORMÁTICA LTDA. |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
07/07/2022 até 06/07/2026
|
|
S/N
|
019610/22-00.074 |
251/2022
|
Cessão do sistema de gestão administrativa e financeira (GEAFIN). |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
01/07/2022 até 01/07/2027
|
|
S/N
|
011336/21-00.82 |
12/2022
|
Prestação de serviços de solução de wireless (padrão wi-fi 6), com gerenciamento em nuvem e suporte com garantia pelo período de 48 meses para toda a JMU (STM e Auditorias) |
YSSY SOLUÇÕES S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
06/05/2022 até 05/05/2026
|
|
S/N
|
003366/21-00.11 |
10/2022
|
Prestação de serviços de cópia, de digitalização, de impressão (utilizando equipamentos multifuncionais, monocromáticos e policromáticos), de acabamentos afins (utilizando equipamento de encadernação automática para acabamento de livros), incluindo o fornecimento de material de suprimento (exceto papéis) e de mão de obra especializada, por 24 meses. |
SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A |
ADMINISTRATIVO |
28/04/2022 até 27/04/2025
|
|
S/N
|
005433/24-00.199 |
01/2022
|
Mútua parceria ténico profissional entre o TJRR e o STM, mediante a prestação recíproca de assistência técnica especializada para a elaboração de estudos técnicos, estudos ambientais, prospecções, diagnósticos, consultorias, mentorias, laudos técnicos, projetos básicos e projetos executivos suficientes para permitir a definição da museografia, expografia e museologia dos espaços de memória, compreendendo a sua efetiva implantação, instrumentalização, normatização e operacionalização. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA |
TERMO DE COOPERAÇÃO |
05/04/2022 até 05/04/2026
|
|
S/N
|
011251/21-00.82 |
48/2021
|
Fornecimento de equipamentos de rede e serviços: a) 02 (dois) Switch core Cisco Catalyst 9500; b) 02 (dois) Cisco Nexus 9300; c) 30 (trinta) Switch Multigigabit e d) Serviços de manutenção corretiva e preventiva para 02 (dois) Switch SAN. |
YSSY SOLUÇÕES S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
29/12/2021 até 12/07/2025
|
|
S/N
|
014501/21-00.186 |
07/2021
|
Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
CONVÊNIO |
23/12/2021 até 22/12/2026
|
|
S/N
|
008690/21-00.07 |
38/2021
|
Aquisição de novas licenças perpétuas de software de Backup, atualização de versão e suporte técnico do fabricante, além de instalação e implantação das licenças. |
AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
15/12/2021 até 14/12/2026
|
|
S/N
|
018467/21-00.191 |
34/2021
|
Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela Contratada. |
AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
10/12/2021 até 09/12/2026
|
|
S/N
|
018467/21-00.191 |
35/2021
|
Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela Contratada. |
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
10/12/2021 até 09/12/2026
|
|
S/N
|
008688/21-00.07 |
32/2021
|
Aquisição de Licenças de Mensageria e Comunicação Unificada baseada em Computação em Nuvem (Cloud Computing), com suporte técnico, implantação, serviço de migração de dados e treinamento. |
RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
03/12/2021 até 02/12/2026
|
|
S/N
|
011084/21-00.82 |
29/2021
|
Prestação de serviços de manutenção e suporte da solução de telefonia IP e manutenção e atualização do Sistema de tarifação Informatec INFO360. |
TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
30/11/2021 até 29/11/2025
|
|
S/N
|
008671/21-00.07 |
30/2021
|
Prestação de serviços de fornecimento, instalação, manutenção, gerenciamento e monitoramento da rede corporativa de comunicação, composta de Rede WAN STM com acesso à internet SD-WAN para interconexão entre o Superior Tribunal Militar e as demais unidades, denominadas Auditorias, distribuídas em 13 localidades, compondo assim a Rede WAN STM, por 30 meses. |
CLARO S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
30/11/2021 até 29/11/2026
|
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S/N
|
011094/21-00.82 |
31/2021
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Renovação das licenças do Antivírus para solução Kaspersky Endpoint Security for Business Advanced, com direito a atualizações e treinamento, por 36 meses. |
QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. - ME |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
20/12/2021 até 19/12/2026
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S/N
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020777/20-00.07 |
18/2021
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Prestação de serviços de atendimento de 1º e 2º níveis de Service Desk e Help Desk e execução, por demanda, de UAT (Unidade de Atendimento Técnico) |
GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
03/11/2021 até 02/11/2026
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S/N
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004726/21-00.11 |
19/2021
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Prestação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de combustíveis. |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
06/10/2021 até 05/10/2025
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S/N
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017403/21-00.96 |
164/2021
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Constitui objeto do Acordo de Cooperação Técnica somente a cessão do direito de uso do e-
Proc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições
de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
17/09/2021 até 16/09/2026
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S/N
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009033/21-00.76 |
15/2021
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Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento total de peças, componentes e materiais, incluindo assistência técnica 24h/7d para os elevadores do edifício-sede do Superior Tribunal Militar. |
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
27/08/2021 até 26/08/2025
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S/N
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010536/21-00.186 |
05/2021
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Desconto e o repasse à conta bancária da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO – ANAJUS das mensalidades de servidores da Justiça Militar da União a ela associados. |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS |
CONVÊNIO |
13/08/2021 até 12/08/2026
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S/N
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000937/21-00.09 |
12/2021
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Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com eventual substituição de peças, em scanners da marca Zeutschel, e suporte técnico |
SCANSYSTEM LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
26/07/2021 até 25/06/2026
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S/N
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003628/21-00.08 |
05/2021
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Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
BANCO DO BRASIL S.A |
CONVÊNIO |
21/07/2021 até 20/07/2026
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S/N
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020670/20-00.08 |
04/2021
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Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A |
CONVÊNIO |
09/06/2021 até 08/06/2026
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S/N
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013654/20-00.07 |
03/2021
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Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, modem USB roteador e Tablets, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, por 30 (trinta) meses. |
CLARO S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
04/06/2021 até 03/06/2025
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S/N
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001976/21-00.07 |
09/2021
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Prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento, firmado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA., em adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/20 (2170072) - Pregão nº 011/20, realizado pela JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARANA. |
XP ON CONSULTORIA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
19/05/2021 até 18/05/2025
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S/N
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011175/20-00.08 |
03/2021
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Prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA ao Convenente. |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
CONVÊNIO |
16/03/2021 até 15/03/2025
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S/N
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008753/20-00.11 |
4/2021
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Prestação de serviços de revisão, reparação e/ou manutenção em Veículo TOYOTA COROLLA GLI 2.0, ano 2020, modelo 2020, em período de garantia de fábrica. |
KASA MOTORS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
16/03/2021 até 15/03/2025
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S/N
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014736/20-00.08 |
02/2021
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O Convênio tem por finalidade viabilizar o acesso aos produtos e serviços disponibilizados pela CONVENIADA aos servidores ativos e inativos e pensionistas do CONVENENTE. |
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE |
CONVÊNIO |
22/02/2021 até 21/02/2026
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S/N
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015978/20-00.08 |
01/2021
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O Convênio tem por objeto estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento dos Magistrados e Servidores, ativos e inativos, e Pensionistas da Justiça Militar da União, mediante crédito no Banco do Brasil S.A. |
BANCO DO BRASIL S.A |
CONVÊNIO |
03/02/2021 até 02/02/2026
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S/N
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015029/20-00.07 |
61/2020
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Prestação de serviços de comunicação de dados para conexão da rede do Superior Tribunal Militar à Internet |
RD TELECOM LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
29/12/2020 até 28/12/2025
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S/N
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015235/20-00.07 |
59/2020
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Prestação de serviços de solução de proteção de perímetro com gerenciamento e suporte com garantia para 30 meses. |
NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
23/12/2020 até 22/12/2025
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S/N
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015967/20-00.08 |
06/2020
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O Convênio tem por finalidade efetuar o pagamento dos Magistrados e Servidores, ativos e inativos, e Pensionistas da Justiça Militar da União por crédito em conta bancária. |
ITAÚ UNIBANCO SA |
CONVÊNIO |
13/11/2020 até 12/11/2025
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S/N
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011170/20-00.11 |
38/2020
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Prestação de serviços de lavagem e passagem de roupas (incluindo empacotamento e pesagem, quando for o caso), bem como lavagem de tapetes em geral. |
A ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
23/10/2020 até 22/10/2025
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S/N
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012658/20-00.01 |
35/2020
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Prestação de serviços e venda de produtos. |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
15/10/2020 até 15/10/2025
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S/N
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003573/20-00.02 |
01/2020
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Estabelecer as condições para a divulgação, pela TV Justiça, de programa de cunho educativo, informativo e/ou jornalístico. |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
TERMO DE EXECUCAO DESCENTRALIZADA |
04/08/2020 até 03/08/2025
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S/N
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002281/20-00.01 |
01/2020
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Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
ITAÚ UNIBANCO SA |
CONVÊNIO |
30/06/2020 até 29/06/2025
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S/N
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003898/20 |
4/2020
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Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União
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COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA |
CONVÊNIO |
20/05/2020 até 19/05/2025
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S/N
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002904/20 |
03/2020
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Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União.
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BANCO ALFA S.A |
CONVÊNIO |
13/06/2020 até 12/06/2025
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S/N
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003506/20 |
02/2020
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Concessão de seguros de vida e previdência privada, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União.
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AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS |
CONVÊNIO |
15/05/2020 até 14/05/2025
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44/2019
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000023/19-00.07 |
10/2019
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Prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional)por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR, a ser executado de forma contínua, compreendendo chamadas originadas no Distrito Federal (DDD 61)
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CLARO S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
09/05/2019 até 08/05/2025
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375/2015
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005563/15-00.09 |
01/2017
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Contratação de empresa especializada para revisar, otimizar e atualizar o Tesauro da Justiça Militar da União.
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INNOVAGESTÃO CONSULTORIA EM INFORMAÇÃO LTDA - ME |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
07/12/2017 até 06/12/2027
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296/2015
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002758/15-00.09 |
42/2015
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Locação de um imóvel com área privativa de 3.600m2 (três mil e seiscentos metros quadrados), contendo uma Edificação com 1800m² (um mil e oitocentos metros quadrados) de área construída, localizado no SIA Trecho 17, Via IA, Lote 1620, Brasília-DF, com cabeamento e ar condicionado. |
ESPAÇO Y ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS S/A |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
06/11/2015 até 05/11/2025
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