Contratos

Data do Contrato	296/2015
Objeto	Locação de um imóvel com área privativa de 3.600m2 (três mil e seiscentos metros quadrados), contendo uma Edificação com 1800m² (um mil e oitocentos metros quadrados) de área construída, localizado no SIA Trecho 17, Via IA, Lote 1620, Brasília-DF, com cabeamento e ar condicionado.
Modalidade / Contratação	Dispensabilidade/Serviços

Tipo	CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
Número SEI	002758/15-00.09
Contratado (a)	ESPAÇO Y ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS S/A
Número	42/2015
Dt. Assinatura / Vigência	06/11/2015 - 06/11/2015 a 05/11/2025
Valor	7.741.500,00
Qtd. Parcelas	1
Situação	vencido
Observação
Nome Arquivo Tipo Documento 12533_PROPOSTA_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf PROPOSTA | 14/10/2015 12502_DISPENSA_DE_LICITACAO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf DISPENSA DE LICITACAO | 05/11/2015 12503_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 05/11/2015 12500_CONTRATO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf CONTRATO | 06/11/2015 12534_PUBLICACAO_NO_DOU_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf PUBLICACAO NO DOU | 10/11/2015 12504_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 21/12/2015 12506_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 29/12/2015 12505_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 29/12/2015 12507_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 30/12/2015 12508_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 02/01/2016 12509_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 02/01/2018 12510_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 08/05/2018 12511_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 16/08/2018 12512_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 20/09/2018 12513_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 07/11/2018 12514_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 02/01/2019 12515_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 28/01/2019 12516_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 03/04/2019 12517_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 27/08/2019 12518_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 18/11/2019 12519_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 03/12/2019 12520_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 02/01/2020 12521_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 22/06/2020 12522_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 02/09/2020 12523_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 01/10/2020 12524_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 16/10/2020 12525_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 05/11/2020 12526_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 09/03/2021 12530_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 12/04/2021 12529_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 02/06/2021 12531_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 02/07/2021 12527_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 07/12/2021 12532_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 03/01/2022 12850_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 08/02/2022 15630_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 06/01/2023 15629_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 06/01/2023 16927_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 19/01/2023 16928_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 28/03/2023 18941_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 05/01/2024 18942_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 05/02/2024 21920_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf NOTA DE EMPENHO | 07/01/2025 22777_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 07/05/2025 22778_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 13/06/2025

1º Termo
Dt. Assinatura / Vigência	20/12/2016 - 20/12/2016 a 05/11/2025
Situação	vencido
Valor de Acréscimo	0,00
Valor de Supressão	0,00
Valor de Prorrogação	0,00
Valor de Alteração	0,00
Parcelas	1
Objeto	Alteração Contratual
Nome Arquivo Tipo Documento 3666_TERMO ADITIVO_PROCESSO_2015_296.pdf TERMO ADITIVO | 20/12/2016 12535_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 22/12/2016

2º Termo
Dt. Assinatura / Vigência	15/03/2022 - 15/03/2022 a 05/11/2025
Situação	vencido
Valor de Acréscimo	0,00
Valor de Supressão	0,00
Valor de Prorrogação	0,00
Valor de Alteração	0,00
Parcelas	1
Objeto	Reajuste e a alteração do Contrato nº 42/2015, para a ampliação de 36m2 (trinta e seis metros quadrados) de área à edificação localizada.
Nome Arquivo Tipo Documento 13069_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf TERMO ADITIVO | 15/03/2022 13070_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 17/03/2022

3º Termo
Dt. Assinatura / Vigência	25/05/2023 - 25/05/2023 a 05/11/2025
Situação	vencido
Valor de Acréscimo	0,00
Valor de Supressão	0,00
Valor de Prorrogação	0,00
Valor de Alteração	0,00
Parcelas	1
Objeto	Inclusão da Cláusula de LGPD.
Nome Arquivo Tipo Documento 16929_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf TERMO ADITIVO | 25/05/2023 16930_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 29/05/2023

4º Termo
Dt. Assinatura / Vigência	05/11/2025 - 06/11/2025 a 05/11/2026
Situação	322 dias
Valor de Acréscimo	0,00
Valor de Supressão	0,00
Valor de Prorrogação	1.122.000,00
Valor de Alteração	0,00
Parcelas	12
Objeto	Prorrogação e a alteração da Cláusula Décima Terceira - DA RESCISÃO do Contrato nº 42/2015.
Nome Arquivo Tipo Documento 23780_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf TERMO ADITIVO | 05/11/2025 23781_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 07/11/2025

01/2017
Dt. Assinatura	10/05/2017
Valor	70.707,00
Objeto	Reajuste do valor mensal do Contrato.
Nome Arquivo Tipo Documento 4117_APOSTILA_PROCESSO_2015_296.pdf APOSTILA | 11/05/2017

01/2018
Dt. Assinatura	26/01/2018
Valor	69.675,13
Objeto	Reajuste do valor mensal do Contrato.
Nome Arquivo Tipo Documento 4980_APOSTILA_PROCESSO_2015_296.pdf APOSTILA | 26/01/2018

02/2018
Dt. Assinatura	26/11/2018
Valor	76.677,19
Objeto	Reajuste do valor mensal do Contrato.
Nome Arquivo Tipo Documento 6250_APOSTILA_PROCESSO_2015_296.pdf APOSTILA | 26/11/2018

01/2019
Dt. Assinatura	03/12/2019
Valor	79.093,59
Objeto	Reajuste do valor mensal do Contrato.
Nome Arquivo Tipo Documento 7356_APOSTILA_PROCESSO_2015_296.pdf APOSTILA | 03/12/2019

01/2020
Dt. Assinatura	18/12/2020
Valor	81.573,30
Objeto	Reajuste do valor mensal do Contrato.

01/2022
Dt. Assinatura	15/12/2022
Valor	102.782,35
Objeto	Reajuste do valor mensal do Contrato.
Nome Arquivo Tipo Documento 14993_APOSTILA_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf APOSTILA | 15/12/2022

01/2024
Dt. Assinatura	13/12/2024
Valor	104.837,99
Objeto	Reajuste do valor mensal do Contrato.
Nome Arquivo Tipo Documento 21397_APOSTILA_PROCESSO_SEI_002758--15-00.09.pdf APOSTILA | 13/12/2024

AIRTON GUIMARAES XAVIER - GESTOR - TITULAR
Status	ATIVO
Portaria / Data	4088 - 19/04/2021

ALEXANDRE GUIMARAES - FISCAL TÉCNICO - TITULAR
Status	ATIVO
Portaria / Data	4088 - 19/04/2021

CARLOS CESAR NEVES DE OLIVEIRA - FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE
Status	ATIVO
Portaria / Data	4088 - 19/04/2021

Nome Arquivo	Tipo Documento
2836_PORTARIA_PROCESSO_2015_296.pdf	PORTARIA | 25/11/2015
4840_PORTARIA_PROCESSO_2015_296.pdf	PORTARIA | 20/12/2017
10066_PORTARIA_PROCESSO_2015_296.pdf	PORTARIA | 19/04/2021