Contratos

Consulta de Contratos

O que é?

Informações sobre contratos administrativos, convênios, acordos de cooperação, dentre outros instrumentos.

Fontes de informações
Formatos Disponíveis
Sistema de Contratos
HTML
Última Atualização
Responsável
03/10/2025
Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária
 
(61) 3313-9453

DADOS DO CONTRATO

Tipo CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
Número SEI 013799/24-00.199
Contratado (a) ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.
Número 33/2024
Dt. Assinatura / Vigência 29/10/2024 - 29/10/2024 a 28/10/2025
Valor 55.478,40
Qtd. Parcelas 1
Situação 4 dias      
Observação Publicação PNCP 30/10/2024
Nome Arquivo Tipo Documento
21071_DOD_-_DFD_PROCESSO_SEI_013799--24-00.199.pdf DOD - DFD | 21/06/2024
21074_ANALISE_DE_RISCO_PROCESSO_SEI_013799--24-00.199.pdf ANÁLISE DE RISCO | 24/09/2024
21072_ESTUDOS_TECNICOS_PRELIMINARES_PROCESSO_SEI_013799--24-00.199.pdf ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES | 24/09/2024
21073_MAPA_COMPARATIVO_DE PRECOS_PROCESSO_SEI_013799--24-00.199.pdf MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 26/09/2024
21077_TERMO_DE_REFERENCIA_PROCESSO_SEI_013799--24-00.199.pdf TERMO DE REFERENCIA | 03/10/2024
21075_PROPOSTA_PROCESSO_SEI_013799--24-00.199.pdf PROPOSTA | 24/10/2024
21098_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_013799--24-00.199.pdf NOTA DE EMPENHO | 28/10/2024
21070_CONTRATO_PROCESSO_SEI_013799--24-00.199.pdf CONTRATO | 29/10/2024
21076_PUBLICACAO_NO_PNCP_PROCESSO_SEI_013799--24-00.199.pdf PUBLICAÇÃO NO PNCP | 30/10/2024
21936_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_013799--24-00.199.pdf NOTA DE EMPENHO | 07/01/2025

DADOS DO ADITIVO

1º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 03/10/2025 - 29/10/2025 a 28/10/2026
Situação 369 dias           
Valor de Acréscimo 0,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 55.478,40
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 1
Objeto Prorrogação contratual.
Nome Arquivo Tipo Documento
23499_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_013799--24-00.199.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 03/10/2025
23500_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_013799--24-00.199.pdf TERMO ADITIVO | 03/10/2025

DADOS DA GARANTIA

29/10/2024 a 29/01/2026
Tipo / Status SEGURO GARANTIA / REGULAR
Valor 2.773,92
Objeto Garantia referente ao Contrato nº 33/2024
Nome Arquivo Tipo Documento
21078_SEGURO-GARANTIA_PROCESSO_SEI_013799--24-00.199.pdf SEGURO-GARANTIA | 29/10/2024
29/10/2025 a 29/01/2027
Tipo / Status SEGURO GARANTIA / REGULAR
Valor 2.773,92
Objeto Apólice de Seguro Garantia emitida em razão do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2024.
Nome Arquivo Tipo Documento
23502_SEGURO-GARANTIA_PROCESSO_SEI_013799--24-00.199.pdf SEGURO-GARANTIA | 01/10/2025

DADOS SOBRE FISCAIS

EPITACIO DE ANDRADE FLORENTINO - FISCAL TÉCNICO - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 11168 - 24/09/2025
RAFAEL LUIZ MELO DE ALMEIDA - GESTOR - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 11168 - 24/09/2025
CARLOS CESAR NEVES DE OLIVEIRA - FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 11168 - 24/09/2025
NATHALIA GOMES COSTA MELO - GESTOR - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 11168 - 24/09/2025
ANTONIO CARLOS FREITAS DE CORDOVA - GESTOR - TITULAR
Status INATIVO
Portaria / Data 10236 - 04/04/2025
EPITACIO DE ANDRADE FLORENTINO - FISCAL TÉCNICO - TITULAR
Status INATIVO
Portaria / Data 10236 - 04/04/2025
EUNICE MARIA PEREIRA MOTA - FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE
Status INATIVO
Portaria / Data 10236 - 04/04/2025
JONAS RAIMUNDO DA SILVA LOPES - FISCAL TÉCNICO - TITULAR
Status INATIVO
Portaria / Data 9719 - 13/11/2024
JOSE LUIZ PAZUTTI JUNIOR - GESTOR - TITULAR
Status INATIVO
Portaria / Data 9719 - 13/11/2024
EUNICE MARIA PEREIRA MOTA - FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE
Status INATIVO
Portaria / Data 9719 - 13/11/2024
Nome Arquivo Tipo Documento
21220_PORTARIA_PROCESSO_SEI_013799--24-00.199.pdf PORTARIA | 13/11/2024
22380_PORTARIA_PROCESSO_SEI_013799--24-00.199.pdf PORTARIA | 04/04/2025
23501_PORTARIA_PROCESSO_SEI_013799--24-00.199.pdf PORTARIA | 24/09/2025