Contratos

1º Termo
Dt. Assinatura / Vigência	22/05/2023 - 22/05/2023 a 24/08/2026
Situação	703 dias
Valor de Acréscimo	0,00
Valor de Supressão	0,00
Valor de Prorrogação	0,00
Valor de Alteração	0,00
Parcelas	1
Objeto	Inclusão de Cláusula que trata da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nome Arquivo Tipo Documento 16679_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_008388--21-00.09.pdf TERMO ADITIVO | 22/05/2023 16680_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_008388--21-00.09.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 24/05/2023

2º Termo
Dt. Assinatura / Vigência	16/04/2024 - 16/04/2024 a 24/08/2026
Situação	703 dias
Valor de Acréscimo	0,00
Valor de Supressão	0,00
Valor de Prorrogação	0,00
Valor de Alteração	0,00
Parcelas	1
Objeto	Alteração qualitativa da Cláusula Primeira - DO OBJETO do Contrato.
Nome Arquivo Tipo Documento 19852_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_008388--21-00.09.pdf TERMO ADITIVO | 16/04/2024 19853_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_008388--21-00.09.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 18/04/2024

01/2024
Dt. Assinatura	11/01/2024
Valor	40.610,12
Objeto	Reajuste do valor mensal do Contrato, que passa a ser de R$ 40.610,12, a contar de 09 de maio de 2023.
Nome Arquivo Tipo Documento 18691_APOSTILA_PROCESSO_SEI_008388--21-00.09.pdf APOSTILA | 11/01/2024

25/08/2022 a 25/11/2026
Tipo / Status	SEGURO GARANTIA / REGULAR
Valor	93.197,69
Objeto	Apólice de Seguro Garantia emitida em razão do Contrato nº 30/2022.
Nome Arquivo Tipo Documento 15155_SEGURO-GARANTIA_PROCESSO_SEI_008388--21-00.09.pdf SEGURO-GARANTIA | 20/12/2022

09/05/2023 a 25/11/2026
Tipo / Status	SEGURO GARANTIA / REGULAR
Valor	96.130,97
Objeto	Garantia contratual referente à Apostila Contratual nº 01/2024
Nome Arquivo Tipo Documento 18963_SEGURO-GARANTIA_PROCESSO_SEI_008388--21-00.09.pdf SEGURO-GARANTIA | 15/01/2024

Nome Arquivo	Tipo Documento
14400_PORTARIA_PROCESSO_SEI_008388--21-00.09.pdf	PORTARIA | 25/08/2022